Pregão eletrônico para construção de 01 unidade habitacional unifamiliar em alvenaria e concreto, com 53,56 m², na Rua José Paulo Kober, Centro, Canudos do Vale/RS. Prazo de execução de 90 dias corridos. Sessão em 19/11/2026 às 8h. Critério de julgamento: menor preço global. Recursos federais no valor de R$ ****,00. Garantia de 5% do valor do contrato. Visita técnica facultativa, com declaração de conhecimento do local. Propostas até 15 minutos antes do início da sessão.
O prazo de execução da obra é de 90 dias corridos, conforme o edital: o prazo de execução da obra será de 90 noventa dias corridos.
O pagamento será devido após o atesto dos serviços efetivamente medidos e apresentação da documentação fiscal exigida, conforme o termo de referência: o pagamento será devido após atesto dos serviços efetivamente medidos e apresentação da documentação fiscal exigida.
Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: comprovar a prestação de garantia, sendo esta por caução ou outra forma admitida em lei, no montante de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: pregão eletrônico, do tipo menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: a habilitação das empresas para participarem da presente licitação será determinada pela apresentação dos seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada até 2 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: atestado de visita técnica emitido por servidor da administração do município de canudos do vale, podendo ser agendada visita em até 02 dois dias úteis antes da abertura da licitação.
A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da sessão, conforme o edital: a impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 3 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica.
Propostas com preços inexequíveis, que não atendam às especificações do edital ou que contenham elementos que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: com recursos federais no valor de r ****, 00 cento e cinquenta mil reais.