Licitações de Administracao Condominio

O prazo inicial da locação será de 24 meses, contado da assinatura ou da data definida no instrumento contratual, admitidas prorrogações. O prazo inicial da locação será de 24 vinte e quatro meses, contado da assinatura ouda data definida no instrumento contratual, admitidas prorrogações. . .

O pagamento do aluguel será realizado até o 30º dia útil do mês subsequente ao mês vencido, mediante depósito em conta bancária. O locatário pagará a locadora, mediante depósito no banco , agência no, conta corrente no , de titularidade doa locadora, o valor mensal doaluguel informado no item 4. 1, até o 30o trigésimo dia útil do mês subsequente ao mês vencido.

Fica dispensada a apresentação de quaisquer modalidades de garantia previstas na lei. Fica dispensada a apresentação de quaisquer modalidades de garantia previstas noartigo 37 da lei federal no ****.

A seleção das propostas será feita levando em consideração as especificações mínimas exigidas do imóvel e o preço da proposta. A sele��o das propostas ser� feita levando em considera��o as especifica��es m�nimasexigidas do im�vel e o pre�o da proposta. . .

Poderão participar do presente chamamento público pessoas físicas e jurídicas, com exceções listadas no edital. Poder�o participar do presente chamamento p�blico pessoas f�sicas e jur�dicas.

A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o locador a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A inexecu��o total ou parcial do contrato, ou o descumprimento de qualquer dos devereselencados neste instrumento, sujeitar� o locadora. . . �s penalidades de: Advert�ncia, multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade. . .

Antes da assinatura do contrato, será realizada vistoria técnica pela administração para verificar o atendimento integral dos requisitos. Antes da assinatura do contrato ser� realizada vistoria t�cnica pela administra��o, destinada � verifica��o do atendimento integral dos requisitos previstos neste estudot�cnico preliminar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data final de apresentação das propostas. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o. . . ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data final de apresenta��o daspropostas.

Serão desclassificadas as propostas que não possuírem os requisitos previstos no item 4 do estudo técnico preliminar ou não apresentarem a documentação exigida. Ser�o desclassificadas as propostas que: n�o possu�rem os requisitos previstos no item 4 do estudo t�cnico preliminar anexo ideste edital; n�o apresentarem a documenta��o exigida neste edital.

A remuneração dos serviços prestados será realizada em até 30 dias após apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme o contrato firmado entre as partes.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156, incluindo multas de 0,5% a 30% do valor do objeto.

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O critério de julgamento adotado na presente licitação é aquele definido no quadro resumo deste edital, sendo o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos são os de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, o contratante poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante arrematante deverá enviar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,30.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O pedido de impugnação e esclarecimento deve ser realizado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.