Licitações de Registro Gas

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 48 horas após a emissão de ordem de compra emitida pela autarquia.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual, de forma parcelada.

O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital prevê que o critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital prevê que para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

O edital prevê que se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n 14. 133/2021.

O edital prevê que não há necessidade de vistoria.

O edital prevê que não haverá necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o limite para impugnação ao edital é até o dia 04/06/2026 às 23h59min.

O edital prevê que não poderão participar, direta ou indiretamente, da licitação, sob pena de desclassificação, empresas que não atenderem às condições deste edital.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.

O prazo de entrega para o GLP P13 e P20 é de 48 horas e para o GLP a granel é de até 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, nos endereços indicados no anexo VI do edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pois o objeto é classificado como bem comum, com riscos de inadimplência técnica ou falhas de execução reduzidos, e a sistemática de fornecimento e pagamento condiciona a liquidação da despesa à entrega efetiva e ao recebimento definitivo dos bens.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Estadual nº 10. 086/2022, incluindo multas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021 e do decreto nº 10. 086/2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por propostas que permaneçam acima dos valores unitários máximos, por não conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, por vícios insanáveis, por não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou por identificação do licitante na proposta.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,43.

O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados da data do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, podendo ser prorrogados por igual período mediante justificativa plausível da empresa, enviados com antecedência mínima de dez dias, contados a partir do recebimento do empenho, com entrega sob demanda, quando deverão ser observadas as condições de entrega pactuadas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Para todos os itens o período de garantia dos materiais será de 01 um ano, contra eventuais defeitos de fabricação, a contar da data de recebimento. Para os bens duráveis (motores), a garantia será de 6 seis meses do fornecedor, ou de 01 um ano do fabricante. Caso a garantia do fabricante seja superior, prevalecerá o prazo maior. A licitante deverá apresentar certificado de garantia de no mínimo 12 doze meses com assistência técnica durante o período de garantia, com prazo de atendimento ao chamado de até 24 vinte e quatro horas.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, abrangendo a regularidade fiscal, social e trabalhista. Documentos como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, FGTS e trabalhista serão exigidos. Para ME/EPP, há tratamento diferenciado. A qualificação econômico-financeira e técnica também serão avaliadas.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Sim, a apresentação de amostras é exigida, conforme disciplinado no termo de referência. Caso as amostras não sejam aceitas ou haja atraso na entrega, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não assinar o contrato ou ata de registro de preços, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou não apresentar amostra conforme exigido.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será conforme solicitação do município, não podendo ultrapassar 15 dias da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. O prazo de entrega será conforme solicitação do município, não podendo ultrapassar 15 quinze dias da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente conforme a solicitação da secretaria.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante ordem bancária, em até 30 dias corridos após a data do recebimento e conferência da nota fiscal. O pagamento será feito em moeda corrente nacional, mediante ordem bancária, e ocorrerá em até o 30 dez dias corridos após a data do recebimento e conferência da nota fiscal.

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na lei e a empresa fornecedora será responsável pela substituição, troca ou reposição de produtos com defeito, danificados ou não compatíveis. A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes. A empresa fornecedora dos produtos será responsável pela substituição, troca ou reposição dos produtos porventura entregues com defeito, danificados, ou não compatíveis com as especificações do termo.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira em até 2 horas, quando solicitado pelo pregoeiro. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 2 duas horas, quando solicitado pelo pregoeiro:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contratob dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc dar causa à inexecução total da ata de registro de preços eou do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certamee não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado. . .

Não há necessidade de envio de amostras. obs. : em se tratando de licitação que envolva o fornecimento de bens, a administração poderá, excepcionalmente, nos termos dos artigos 41, 42 e 43 da lei no ****, indicar marcas ou modelos eou exigir amostra ou prova de conceito, mediante existenteprocedimento de padronização.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos deimpugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixadapara abertura da sessão pública, via sistema.

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade insanável com o edital. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveisb não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no editalc apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado paraa contratação após a fase de lancesd não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãone apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde queinsanável.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,72. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 72 um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quinze reais com setenta e dois centavos