Licitações de Registro Gas

O fornecimento será efetuado de forma imediata, com entrega em no máximo 10 minutos, direto na bomba de combustível na sede da contratada, contados a partir do recebimento da autorização de abastecimento.

O faturamento será realizado a cada 15 dias, devendo ser aplicado o mesmo percentual concedido na proposta sobre o preço médio divulgado pela ANP no período que antecede o faturamento.

O critério de julgamento é o de maior desconto.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no portal de compras públicas. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante cuja proposta for aceita, no prazo de 2 horas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta, ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de entrega será de até 48 horas, contados da solicitação formal, podendo ser reduzido em situações de urgência.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da execução mensal dos serviços ou entrega dos materiais, mediante a apresentação de documento fiscal, devidamente atestado por servidor municipal competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas sob pena de inabilitação.

A licitante ou contratada que descumprir, parcial ou totalmente, regra estabelecida em edital de licitação e/ou contrato firmado com o Município de Iguatu, fica sujeita às seguintes sanções administrativas: advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar com o Município de Iguatu e declaração de inidoneidade.

Somente serão respondidas as consultas formalizadas por email ou pelo site ***@***. *. * ou www. ***. *. *, quando encaminhadas até 3 dias úteis antes da data de entrega de documentação.

Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21.

O valor total estimado é de R$ ****,20.

Os produtos deverão ser entregues em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço (empenho).

O pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços, com prazo de trinta dias para liquidação.

Será exigida garantia de proposta, nos termos do art. 96 e seguintes, visando estabelecer a segurança do preço ofertado pelo licitante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos.

Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa e suspensão temporária.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se deixar de atender alguma exigência do edital, oferecer vantagem não prevista, apresentar preço superior ao máximo fixado ou preço manifestamente inexequível.

O valor global estimado para esta licitação será de R$ ****,00.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso. A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos implicará na execução integral da garantia. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. como condi��o de pr� habilita��o, as participantes dever�o apresentar garantia de proposta de 1, do valorestimado para esta contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativa, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. A avaliação das amostras será facultada a todos os interessados. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, apresentar documentos falsos ou fraudar a licitação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver v�cios insan�veisii. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de referï¿nciiii. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor máximo total objeto desta licitação é de R$ ****,40. o valor m�ximo total objeto desta licita��o � de r ****, 40 oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentose trinta e quatro reais e quarenta centavos.