Licitações de Registro Gas

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço/empenho.

O edital prevê que o pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços.

O edital prevê exigência de garantia de proposta (sim) e não prevê exigência de garantia de contrato (não).

O edital estabelece o critério de julgamento como menor preço por lote e a forma de adjudicação por lote.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,3% ao dia até 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida) e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 anos.

O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00 (quatrocentos e noventa mil e duzentos reais).

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é em até 20 dias corridos contados da entrega da nota de empenho ao fornecedor.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado até 20 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente recebida pelo preposto do município.

O edital exige que os equipamentos possuam no mínimo 1 ano de garantia ou aquela fornecida pelo fabricante, o que for maior.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

A habilitação será realizada por consulta às informações disponíveis no sicaf ou nos respectivos portais, referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.

O edital descreve diversas infrações e penalidades, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos.

O edital prevê a apresentação de amostras, conforme especificado no Anexo I.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,44.

O prazo de entrega dos bens é imediato, contados do recebimento da ordem de fornecimento/abastecimento, em remessa parcelada, conforme as necessidades da administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto percentual por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,68.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 20 dias contados da entrega da nota de empenho ao fornecedor.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado até 20 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente recebida pelo preposto do município.

O edital exige que somente serão recebidos produtos com prazo de validade de, no mínimo, 80% do seu prazo intacto, considerando o tempo entre a data de fabricação e a data de validade do produto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será realizada mediante consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica.

O edital descreve diversas penalidades, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com dosimetria detalhada para cada infração.

O edital informa que será exigida a apresentação de amostras nas condições descritas nas especificações do objeto (Anexo I).

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.