Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e Arla 32) para as secretarias e unidades administrativas do Município de Morrinhos do Sul/RS. A sessão virtual ocorrerá em 02 de junho de 2026, com envio de propostas até as 13h30 do mesmo dia. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens com valor inferior a R$ ****,00. Para itens acima deste valor, haverá ampla concorrência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação da vencedora deverá ser enviada em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. O prazo para recursos é de 3 dias úteis. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por até 24 meses. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O prazo de entrega será conforme solicitação do município, não podendo ultrapassar 15 dias da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. O prazo de entrega será conforme solicitação do município, não podendo ultrapassar 15 quinze dias da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente conforme a solicitação da secretaria.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante ordem bancária, em até 30 dias corridos após a data do recebimento e conferência da nota fiscal. O pagamento será feito em moeda corrente nacional, mediante ordem bancária, e ocorrerá em até o 30 dez dias corridos após a data do recebimento e conferência da nota fiscal.
A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na lei e a empresa fornecedora será responsável pela substituição, troca ou reposição de produtos com defeito, danificados ou não compatíveis. A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes. A empresa fornecedora dos produtos será responsável pela substituição, troca ou reposição dos produtos porventura entregues com defeito, danificados, ou não compatíveis com as especificações do termo.
O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item
A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira em até 2 horas, quando solicitado pelo pregoeiro. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 2 duas horas, quando solicitado pelo pregoeiro:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contratob dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc dar causa à inexecução total da ata de registro de preços eou do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certamee não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado. . .
Não há necessidade de envio de amostras. obs. : em se tratando de licitação que envolva o fornecimento de bens, a administração poderá, excepcionalmente, nos termos dos artigos 41, 42 e 43 da lei no ****, indicar marcas ou modelos eou exigir amostra ou prova de conceito, mediante existenteprocedimento de padronização.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos deimpugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixadapara abertura da sessão pública, via sistema.
Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade insanável com o edital. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveisb não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no editalc apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado paraa contratação após a fase de lancesd não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãone apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde queinsanável.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,72. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 72 um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quinze reais com setenta e dois centavos
