O edital refere-se a um pregão eletrônico para implantação de sistema de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. A sessão de abertura das propostas comerciais e início da disputa de preços ocorrerá em 22/05/2026 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A plataforma para a disputa é a Licitar Digital (www. ***. *. *). O prazo de validade das propostas é de no mínimo 90 dias. A habilitação dos documentos deve ser enviada em até 2 horas após a convocação do pregoeiro. A apresentação de amostras é obrigatória para a maioria dos itens, com prazo de 3 dias úteis para entrega após a declaração de vencedor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega dos produtos não perecíveis será de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento, já os produtos perecíveis será de até 05 (cinco) dias emitida pela administração pública do município de Alpinópolis e deverá ser entregue de acordo e nas condições da autorização de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da detentora, ou diretamente na divisão de tesouraria da Prefeitura Municipal de Alpinópolis, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, sendo que esta deverá estar atestada pelo gestor fiscal do objeto da licitação.
Os produtos fornecidos deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condições estabelecidas no Anexo I e Termo de Referência deste edital.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço unitário.
A documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica deve ser enviada por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 (duas) horas, contados da convocação do pregoeiro.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode variar de 1% a 10% do valor total registrado, dependendo da infração.
A licitante declarada vencedora deverá apresentar amostras dos produtos no setor de licitações em prazo não superior a 03 (três) dias úteis para verificação da compatibilidade dos mesmos ofertados com o exigido no edital.
As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado é de R$ ****,66 (oitocentos e dezessete mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).
