Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de recuperação do sistema viário e de contenção de encostas no Morro do Tortuga/Sorocotuba, em cortina atirantada e solo grampeado verde, no município de Guarujá - SP. O valor total estimado é de R$ ****,71. A sessão pública de abertura será em 11/08/2026 às 09h30. O critério de julgamento é técnica e preço. A modalidade é concorrência eletrônica. O regime de contratação é empreitada por preço unitário. O modo de disputa é fechado. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. O prazo de vigência da contratação é de 8 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 8 oito meses contados da emissão da ordem de serviço.
Será exigida a garantia da contratação com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é julgamento técnica e preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é R$ ****,71.
