Licitações Públicas Guaruja - SP

O critério adotado é o menor preço, conforme o texto: o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto.

É necessária habilitação jurídica e regularidade fiscal, conforme o texto: a contratada demonstrou habilmente sua habilitação jurídica e regularidade fiscal.

A contratada concluirá o serviço e emitirá o relatório em até 05 cinco dias após divulgação oficial do resultado da eleição. Conforme texto: a contratada concluirá o serviço e emitirá o relatório em até 05 cinco dias após divulgação oficial do resultado da eleição.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do relatório conclusivo e apresentação da nota fiscal, após validação do gestor e fiscal. Conforme texto: a quitação ocorrerá até 30 trinta dias após emissão de relatório conclusivo de auditoria externa e apresentação do documento fiscal.

Não será exigida garantia para atendimento ao objeto desta contratação. Conforme texto: não será exigida garantia para atendimento ao objeto desta contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme texto: critério de julgamento menor preço.

Será exigida qualificação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme texto: a experiência e capacidade técnica será comprovada por apresentação de atestados de capacidade técnica.

Multa de 20% por inexecução total, 10% por inexecução parcial, e 0,5% ao dia por atraso na entrega do relatório, até o 15º dia. Conforme texto: pela inexecução total da obrigação objeto será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor do empenho.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações serão desclassificadas. Conforme texto: apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,67. Conforme texto: valor total estimado da contratação r ****,67 doze mil novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados a partir da elaboração da nota de empenho, conforme o item 1. 3 do Termo de Referência: o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias, contados a partir da elaboração da nota de empenho.

Será exigida garantia da contratação, conforme o item 4. 2 do Termo de Referência: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, conforme o item 8. 1: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o item 12. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o item 4. 5 do Termo de Referência: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 13. 1: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis, conforme o item 7. 8: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,33, conforme consta no edital: valor total da contratação r ****, 33.