Licitações Públicas Guaruja - SP

As condições de entrega estarão definidas no Anexo V do edital. O objeto não correspondente às especificações deverá ser substituído no prazo máximo de 2 dias úteis.

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 dias, a contar do recebimento definitivo do objeto da licitação e da documentação fiscal.

A garantia de proposta, quando exigida no Anexo V (Termo de Referência), deverá ser enviada concomitantemente à proposta e aos documentos de habilitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos).

As condições de entrega estarão definidas no Anexo V do edital. O objeto será devolvido caso não corresponda às especificações, devendo ser substituído em até 2 dias úteis. conforme anexo v do edital

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 dias, a contar do recebimento definitivo do objeto da licitação e da documentação fiscal. conforme item 14 do edital

A garantia de proposta, quando exigida no Termo de Referência, deverá ser enviada concomitantemente à proposta e aos documentos de habilitação. a garantia de proposta prevista no art. 58 da lei no ****, quando houver exigência no anexo v termo de referência e sob pena de desclassificação, deverá ser enviada concomitantemente à proposta e aos documentos de habilitação

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão previstos no Anexo V. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de proposta e dos documentos de habilitação

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,132. valor total da contrata��o r ****, 132