Licitações Públicas Guaruja - SP

As condições de entrega estarão definidas no Anexo V do edital. O objeto será devolvido caso não corresponda às especificações, devendo ser substituído no prazo máximo de 2 dias úteis.

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 dias, a contar do recebimento definitivo do objeto da licitação e da documentação fiscal.

A garantia de proposta, quando exigida, deverá ser enviada concomitantemente à proposta e aos documentos de habilitação, com o respectivo comprovante no sistema eletrônico.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão previstos no Anexo V.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. O descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar responsabilização.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93.

O critério de julgamento é de menor preço global.

O agendamento da avaliação deve ocorrer preferencialmente em até 5 dias úteis do encaminhamento, a realização em até 10 dias úteis do agendamento, e a entrega do laudo no próximo dia útil após a realização. a avalia��o dever� ser agendada preferencialmente no prazode at� 5 cinco dias �teis do encaminhamento pelo munic�pio b realiza��o: a avalia��o dever� ocorrer preferencialmente no prazo de at�10 dez dias �teis do agendamentoc entrega do laudo: o laudo dever� ser entregue ao munic�pio no pr�ximo dia�til ap�s a realiza��o da avalia��o.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal/recibo, devidamente atestada pelo gestor/fiscal do contrato, após confirmação da execução da avaliação e recebimento do laudo, em até 30 dias. a o pagamento ser� realizado mediante apresenta��o de nota fiscalrecibo, devidamente atestada pelo gestorfiscal do contrato ap�s confirma��o daexecu��o da avalia��o e recepc�o do laudob o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias da apresenta��oda documenta��o fiscal completa e conformec

O critério de julgamento é a habilitação documental. crit�rio de julgamento: habilita��o documental

A habilitação verifica a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e documental, além da conformidade das informações com os documentos apresentados. a habilita��o tem por finalidade verificar a regularidade jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e documental da interessada, bem como aconformidade das informa�es prestadas com os documentos apresentados.

O descumprimento das obrigações sujeita o credenciado a advertência, multa, impedimento de licitar/contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade em casos graves. o descumprimento das obriga�es assumidas sujeita o credenciado �ssan�es previstas na lei no **** e no instrumento contratual, incluindo: a advert�ncia: por irregularidades leves ex. : atraso pontual de at� 5 diasb multa: conforme tabela espec�fica descrita na cl�usula 10, 2o da minuta decontratoc impedimento de licitarcontratar: por per�odo de at� 5 anos, em caso degraves viola�esd declara��o de inidoneidade: em caso de fraude, m� conduta reiterada ouviola��o severa de compromissos.

A comissão de credenciamento poderá realizar vistoria técnica nas instalações da interessada para verificar a compatibilidade da estrutura física, acessibilidade, equipamentos e recursos humanos. ealizar, em conjunto com a comiss�o municipal de acessibilidade, emmomento pr�prio e n�o necessariamente concomitante, vistoria t�cnica nasinstala�es da interessada, integrada aos autos do processo de 5 credenciamento, com a finalidade de verificar a compatibilidade da estruturaf�sica, acessibilidade, equipamentos e recursos humanos com o objeto docredenciamento, mediante emiss�o de parecer t�cnico

O edital não exige amostra. sample_submission: FALSE

Pedidos de esclarecimento sobre o edital deverão ser encaminhados até 5 dias úteis antes do encerramento do período de inscrições. pedidos de esclarecimento sobre o edital dever�o ser encaminhados at� 5 cinco dias �teis antes do encerramento do per�odo de inscri�es

A falta de qualquer documento essencial ou o descumprimento das condições do edital acarretará o indeferimento do pedido de credenciamento. a falta de qualquer documento essencial ou o descumprimento dascondi�es deste edital acarretar� o indeferimento do pedido decredenciamento

As condições de entrega estarão definidas no Anexo V do edital. O objeto será devolvido caso não corresponda às especificações, devendo ser substituído em até 48 horas, sujeito a penalidades (as condições de entrega estarão definidas no anexo v).

O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 dias, a contar do recebimento definitivo do objeto e da documentação fiscal (o pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 dias, acontar do recebimento definitivo do objeto da licitação e da documentação fiscal).

A garantia de proposta, quando exigida, deverá ser enviada concomitantemente à proposta e aos documentos de habilitação (a garantia de proposta prevista no art. 58 da lei no ****, quando houver exigência no anexo v termo de referência e sob pena de desclassificação, deverá ser enviada concomitantemente à proposta e aos documentos de habilitação).

O critério de julgamento é o menor preço por grupo (critério de julgamento: menor preço por grupo).

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF (os documentos previstos no anexo v, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . . a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf).

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade (o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital).

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta (caso o termo de referência exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame (qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame).

A falsidade de declaração ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação ou inabilitação (a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. . . a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o).

O valor estimado global é de R$ ****,24 (valor estimado global: r ****, 24).