Contratação de serviços de censo previdenciário para o RPPS de Carazinho, em 4 fases. O critério de julgamento é menor preço global. O valor estimado é R$ ****,50. O prazo de execução é de 120 dias. O pagamento será feito em parcelas vinculadas ao aceite formal de cada fase. Não há exigência de garantia de execução contratual. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo de execução é de 120 dias, conforme o cronograma do termo de referência.
O pagamento será efetuado em parcelas vinculadas ao aceite formal de cada fase, conforme o cronograma de desembolso.
Não será exigida garantia de execução contratual, conforme faculdade do art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.
Serão aplicadas advertência, multa de mora de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30 dias, sobre o valor da parcela.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Serão aplicadas sanções em caso de inexecução total ou parcial, como multa ou impedimento de licitar por até 3 anos.
O valor total estimado é de R$ ****,50.
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