Licitações de Previdenciaria

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se documentação como CNPJ, contrato social, regularidade fiscal federal, estadual, municipal e trabalhista, e certidão negativa de falência, conforme o texto: prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional cnd federal.

Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Propostas com preços inexequíveis, simbólicos ou acima do máximo estimado serão desclassificadas, conforme o texto: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80, conforme o texto: valor estimado da contratação: r ****, 80.

O estudo de ALM deve ser entregue em até 30 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. Os relatórios semestrais têm prazos específicos: o primeiro em até 30 dias corridos após a ordem de serviço e o segundo após o encerramento do período, em prazo a ser definido. Conforme o texto: o estudo deverá ser entregue em até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados das respectivas entregas, com base nas ordens de fornecimento devidamente atestadas. O pagamento é individualizado por item e condicionado à entrega e recebimento definitivo. Conforme o texto: será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados das respectivas entregas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige no mínimo 2 atestados de capacidade técnica emitidos por RPPS, comprovando execução de serviços compatíveis, incluindo elaboração de estudos de ALM ou relatórios de diligência. Conforme o texto: apresentar, no mínimo, 02 dois atestados de capacidade técnica, emitidos por regimes próprios de previdência social rpps.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Esclarecimentos ao edital podem ser enviados até 08/10/2026. Conforme o texto: esclarecimento ao edital: até dia **** enviar exclusivamente para o seguinte endereço eletrônico.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou se o fornecedor não comprovar habilitação. Conforme o texto: serão desclassificadas as licitantes que apresentarem em suas propostas preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total: r ****, 00 dezoito mil e cem reais.

O prazo de entrega do objeto será o fixado no termo de referência, conforme previsão nos anexos do aviso. O edital menciona: o local de entrega, prazo de vigência do contrato, prazo de execução/entrega e/ou prestação dos serviços e/ou do instrumento que o substituir, será o fixado no termo de referência.

O pagamento será efetuado exclusivamente por transferência bancária, conforme declaração de dados bancários. O anexo VI afirma: todos os pagamentos devidos pelo município. . . serão efetuados exclusivamente por transferência bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital declara: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se comprovação de credenciamento vigente na SRPC/MPS e atestados de capacidade técnica. O edital afirma: a entidade deverá comprovar que se encontra regularmente credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar SRPC do Ministério da Previdência Social MPS.

As sanções incluem impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O edital prevê: ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de brusque, pelo prazo de até 3 (três) anos.

Não há exigência de amostra. O edital afirma: processo requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos: não.

O pedido de esclarecimentos pode ser feito até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital menciona: o pedido de esclarecimentos referente ao aviso de dispensa eletrônica será encaminhado ao agente de contratação, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver exequibilidade não demonstrada. O edital lista: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . .

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital declara: valor estimado da contratação: r$ ****,00 (trinta e seis mil e novecentos reais).