Contratação de empresa para serviços de apoio técnico e operacional para a XLII Cavalgada de Jaguaraú, que ocorrerá em julho de 2026. O objeto inclui coordenação de evento, preparo de alimentos e churrasco, lanches e refeições, locutor para concurso de marcha, mini trio elétrico, veterinário e tecido sublimado. O valor estimado é de R$ ****,00. A dispensa eletrônica será realizada em 03/07/2026, com abertura da sessão às 08:10 e disputa a partir das 08:15. A plataforma para participação é a Licitanet. O endereço do órgão licitante é Rua do Rosário, nº 114, Centro, Jaguaraú - MG.
A prestação de serviços deverá ser realizada a partir do recebimento da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) emitida pela coordenadoria de licitações e compras da Prefeitura Municipal de Jaguaraú. O contrato terá vigência até 15 dias após a realização da Cavalgada, com a entrega de confecção de tecido sublimado com antecedência mínima de 2 dias do início do evento, previsto para 17/07/2026. A entrega da confecção do tecido tipo multifibras sublimado deverá ser de acordo com a arte fornecida pelo contratante e instalado com antecedência mínima de 02 dois dias do início do evento, previsto para o dia ****.
O pagamento será efetuado até o 5º dia após a liquidação da prestação de serviços, através de boleto bancário apresentado pela contratada, acompanhado da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável da secretaria de turismo e cultura e aprovação do fiscal do contrato. O pagamento será efetuado pelo contratante até o 5o quinto dia após liquidação da prestação de serviços através de boleto bancário apresentado pela contratada, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável da secretaria municipal de turismo e cultura pelo recebimento dos serviços e aprovação do fiscal do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento e classificação da proposta será o de menor preço global.
A habilitação da licitante de menor preço global será realizada após a consulta consolidada de pessoa jurídica no TCU. Caso as condições de participação sejam atendidas, será iniciado o procedimento de habilitação, que inclui a verificação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira. Para habilitação da licitante de menor preço global será realizado primeiramente consulta consolidada de pessoa jurídica tcu https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br.
A licitante que cometer infrações administrativas estará sujeita a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. A licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** **** multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items **** impedimento de licitar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver vícios insanáveis 7. 4. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso de contratação direta ou em seus anexos 7. 4. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. O valor estimado para contratação é de R ****,00 quarenta e quatro mil e trezentos esessenta e cinco reais.
