A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, especificamente poltronas giratórias operacionais, para atender às necessidades do projeto Modernização do Laboratório de Geocronologia UNB: Novas Abordagens para Estudos do Présal. A modalidade é Menor Preço, com disputa aberta e fechada, e a abertura das propostas ocorrerá em 12 de maio de 2026. A participação é restrita a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível e que atendam a todas as exigências do edital. A plataforma utilizada para o certame será a BLL Compras (www. ***. *. *). Pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta de preços deve ser apresentada na plataforma BLL Compras, com validade mínima de 60 dias. A habilitação jurídica e fiscal será verificada conforme o Decreto nº 8. 241/2014. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega das cadeiras e atestação da nota fiscal. As cadeiras deverão ter garantia de 5 anos. Penalidades incluem advertência, multas e suspensão temporária do direito de licitar. O edital prevê a possibilidade de revogação a qualquer tempo por interesse da fundação.
O edital prevê que as cadeiras deverão ser entregues em até 30 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento (AF), conforme especificado no item 5. 2 do Anexo I.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante depósito bancário em conta corrente da empresa vencedora, no prazo de até 15 dias úteis, contados da apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, conforme item 11. 1.
O edital prevê que as cadeiras deverão ter garantia de 05 (cinco) anos, sem quaisquer ônus para a FINATEC, contados a partir da data da entrega das cadeiras, conforme item 6. 1 do Anexo I.
O edital prevê que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço, conforme item 9. 1.
O edital prevê que a documentação para habilitação jurídica e regularidade fiscal deverá ser apresentada conforme os artigos 19 e 20 do Decreto nº 8. 241/2014, detalhados no item 7.
O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,3% por dia de atraso (até 10% do valor da AF), multa de 10% por inexecução parcial, multa de 20% por inexecução total e suspensão temporária do direito de participar de licitações por até 2 anos, conforme item 13. 1.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital deverão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 4. 1.
O valor estimado unitário informado no edital é de R$ 640,95, conforme item 2. 1 do Anexo I.
