Licitações de Apoio Operaciona

A contratada terá de iniciar os serviços do objeto constantes nesse termo em até 24 horas, após receber a solicitação dos serviços junto a Prefeitura de Passagem PB. conforme cronograma dos eventos do município de passagem pb.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será de menor preço por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras pùblicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. Caso necess�rio, os licitantes dever�o colocar � disposi��o da administra��o todas as condi��es indispens�veis � realiza��o de testes e fornecer, sem �nus, os manuais impressos em l�ngua portuguesa, necess�rios ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.

Impugnações e esclarecimentos até dia 04 de agosto de 2026 até as 23:59. impugna��es e esclarecimentos at� dia 04 de agosto de 2026 at� as 23: 59.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado da contratação é de r ****,00 oitenta e três mil e quatrocentos reais.

Para garantia do fiel cumprimento das obrigações assumidas, a contratada deverá prestar garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato. O valor da garantia corresponderá a 5% do valor total do contrato, podendo ser elevado até 10%.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão apresentar os documentos exigidos neste edital, mediante inserção no sistema eletrônico, até a data e horário fixados para a abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,04.

O prazo de vigência da contratação é de 14 meses contados da emissão da ordem de serviço, prorrogável por até 10 anos. Os primeiros 02 meses são para implantação, parametrização, treinamento e validação operacional, e os 12 meses remanescentes para licenciamento e suporte técnico continuado. o prazo de vigência da contratação é de 14 catorze meses contados da emissão da ordem de serviço

O critério de julgamento é o menor preço total do lote. critério de julgamento: menor pre�o total do lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificadoem primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sobpena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00

O prazo de vigência da contratação é de 70 dias contados do recebimento da nota de empenho. o prazo de vigência da contratação é de 70 dias contados do recebimento da nota de empenho

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. Para fins de habilitação, deverão o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00