Licitações de Santa Barbara Leste

O prazo de entrega não deverá ser superior a 10 dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de entrega não deverá ser superior a 10 dias úteis a contar do recebimento da ordem de compras.

O pagamento será efetuado em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe. o pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de santa bárbara do leste de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

Os produtos entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação, ou vícios que contiverem mesmo que estejam ocultos. os produtos entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação, ou vA­cios que contiverem mesmo que estejam ocultos.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação podem ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado. os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica. ão se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua caracterA­stica.

A administração municipal reserva-se o direito de solicitar a apresentação de amostras dos produtos das empresas provisoriamente vencedoras. As amostras devem ser entregues em até 05 dias úteis. a administração municipal reserva-se no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao municA­pio. as amostras serão entregues no endereço na rua monsenhor rocha sn, centro, santa bárbara do leste mg, no prazo limite de 05 cinco dias úteis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital, ou se as amostras forem consideradas em desacordo. será desclassificada a proposta comercial que: não se refira à integralidade do objeto; não atenda às exigências estabelecidas neste edital ou em diligência; tenha suas amostras ou folders quando for o caso considerados em desacordo com as especificações deste edital e da legislação aplicável.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de Santa Bárbara do Leste, de acordo com a efetiva realização dos serviços por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de santa b�rbara do leste, de acordocom a efetiva realiza��o dos servi�os por parte da contratada, em confer�ncia com as suas solicita��es, ap�s o cumprimento das obriga�es cont�beis e financeiras de praxe, at� 15 dias a contar da liquida��oda despesa.

A prefeitura municipal de Santa Bárbara do Leste-MG se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/21, quando analisará os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica, apresentando as devidas motivações. a prefeitura municipal de santa b�rbara do lestemg, se reserva no direito de exigir do licitanteadjudicado a presta��o da garantia de execu��o de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal ****, quando analisar� os crit�rios de razoabilidade, proporcionalidade, efici�ncia e seguran�ajur�dica, apresentando as devidas motiva�es.

O julgamento do certame será por menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por item menor pre�o por lote menor pre�o global o julgamento do certame por menor pre�o por lote se justifica conforme entendimento do tcu ac�rd�o **** plen�rio, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes est�o intrinsecamenterelacionados, possuindo a mesma natureza.

Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extraovio internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal. os documentos necess�rios � habilita��o poder�o ser apresentados em original, por extra�ovia internet, por c�pia ou por declara��o de autenticidade emitida por advogado sob suaresponsabilidade pessoal.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, não assinar o contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar os documentos exigidos, retardar, falhar ou fraudar a execução da obrigação assumida, não mantiver sua proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível, deixar de apresentar amostra ou apresentá-la falsificada ou deteriorada, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, fraudar a licitação, agir em conluio ou em desconformidade com a lei, induzir deliberadamente a erro no julgamento, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei federal nº 12. 846/2013. As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** n�o assinar o contrato dentro de at� 10 dez dias a contar da intima��o do ato

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A proposta comercial será desclassificada se não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências estabelecidas neste edital ou em diligência, ou se suas amostras ou folders forem considerados em desacordo com as especificações deste edital e da legislação aplicável. ser� desclassificada a proposta comercial que: **** n�o se refira � integralidade do objeto