Licitações para Ecocardiograma

Lote 51: Exame - ECOCARDIOGRAMA
Lote 52: Exame - ECOCARDIOGRAMA DE CARÓTIDAS Exame - VERTEBRAIS

Documentos complementares exigidos (anexos I a VIII), prazo para entrega de propostas, critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances verbais, julgamento, habilitação), custo da disputa (garantia de proposta), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início e conclusão dos serviços (12 meses), dotação orçamentária (fundo municipal de saúde), condições de participação (consórcios, vedações), modelo de proposta, credenciamento de representantes, documentação de habilitação (CNPJ, certidões), procedimentos de fiscalização, obrigações do contratante e contratado, pagamento (prazos, fórmula de encargos moratórios), infrações administrativas e sanções, LGPD, disposições gerais (prazos, recursos, foro competente), homologação, contrato, ata de registro de preços, cadastro de reserva, reajuste de preços (IPCA-IBGE), comprovação de execução e recebimento do objeto.

Lote 11: EXAME DE ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO C/COLLOR DOPPLER

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de aquisição de exames de diagnóstico por imagem. O processo é aberto, exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser enviadas até 09h:59min do dia 08 de agosto de 2025, horário de Brasília. O licitante deve se credenciar no sistema eletrônico. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O local de execução dos serviços é na sede da contratada, dentro de um raio de 210 km de Pedras Altas. O pagamento será efetuado contra empenho, até o vigésimo dia do mês subsequente à contratação. Existem critérios de desempate e possibilidade de recurso.

Lote 27: Ecocardiograma.

O edital solicita credenciamento de prestadores de serviços de saúde para o Fundo Municipal de Saúde de José da Penha/RN. Os interessados devem encaminhar a documentação de habilitação exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas, entre 28/07/2025 e 31/08/2025. O valor global estimado é de R$ ****,90. São exigidos documentos como cópia do contrato social, documentos de identidade e CPF dos representantes legais, alvará de localização, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas de débitos, atestado de capacidade técnica, cadastro no CNES e relação nominal do corpo clínico. O julgamento dos documentos de habilitação será realizado por comissão de contratação em até 5 dias úteis. Após a análise, a administração decidirá sobre o credenciamento em até 30 dias. A lista de credenciados e inabilitados será divulgada no portal nacional de contratações públicas e no portal da transparência do município. As empresas serão divididas em grupos (local, regional, estadual e nacional) e a ordem de contratação será definida pela ordem cronológica de entrega dos documentos de habilitação. O edital tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos. O preço de cada procedimento/exame consta no anexo VI do edital. Os tributos, encargos sociais, ônus trabalhistas e previdenciários estão inclusos no preço. O edital possui anexos com termos de referência, minutas de contrato, modelos de declarações, valores estimados, etc.

Edital de credenciamento para prestação de serviços médicos. Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Formulário de Inscrição, Anexo III - Declarações, Anexo IV - Minuta de Contrato, Anexo V - Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação, Anexo VI - Declaração de Reserva de Cargos, Anexo VII - Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Anexo VIII - Declaração de Cumprimento ao Artigo 7º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Anexo IX - Modelo de Proposta de Preço, Anexo X - Declaração de que a Proposta Econômica Compreende a Integralidade dos Custos). Critérios de participação (pessoas jurídicas, não em formação de consórcio, sem falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, não em dissolução ou liquidação, não suspensas de licitar e impedidas de contratar, não controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, não estrangeiras que não funcionem no país, não enquadradas nas vedações previstas no artigo 9º, §§ 1º e 2º da lei nº ****, de 2021, e pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação). Etapas do processo (inscrição, habilitação, classificação, sorteio, convocação, assinatura do termo de contrato, publicação do resumo do termo de contrato). Prazo de vigência do credenciamento: até 31 de dezembro de 2025. Prazo para inscrição: a partir das 08h:00 do dia 24/07/2025. Condições de pagamento: previstas no termo de contrato. Recursos: recurso contra decisões do agente de contratação, inabilitação do participante ou elaboração da lista dos credenciados, no prazo de 03 (três) dias, contados da sessão pública e da lavratura da ata. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: até 3 (três) dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes. Prorrogação, adiamento, revogação ou anulação do edital: possível. Requisitos de habilitação e qualificação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Avaliação de desempenho: de 0 a 100%, com nota mínima de 60% para continuidade do credenciamento. Hipóteses de descredenciamento. Informações adicionais no edital e anexos.