O objeto da licitação é a contratação de empresa para locação de artigos de vestuário e acessórios para formandos. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2025.
O edital prevê a entrega dos itens no prazo máximo de 48 horas antes de cada evento, após o recebimento da ordem de serviço, sendo que o primeiro evento está previsto para ocorrer no dia 10/12/2025, conforme consta na ordem de serviço expedido pela secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária nominal à contratada ou crédito em conta corrente, em até 15 quinze dias corridos, após a apresentação da nota fiscal/fatura e devidamente atestada a execução dos serviços contratados.
Não será exigida garantia para a execução deste contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidos, exclusivamente, os documentos mencionados no termo de referência e seu anexo i, que integram o presente aviso de contratação direta.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e quatros reais, conforme custo unitário aposto na tabela acima.
