O edital se refere à aquisição de traves e mastros esportivos para a Secretaria de Educação do município de Cruz, Ceará. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura das propostas e início da disputa é 02 de fevereiro de 2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias úteis após a ordem de compra. A garantia dos produtos é de, no mínimo, 6 meses. A amostra dos itens poderá ser solicitada ao vencedor. O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias após a entrega e atesto dos produtos. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 10 dez dias úteis, contados do envio da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 trinta dias após a , entr objeto, conforme nota fiscal, discriminada de acordo com a ordem de compra, devid atestada, ficando condicionado, ainda, a comprovação de regularidade fiscal, soci. . e trabalhista.
O edital estabelece que odos os produtos fornecidos deverão possuir garantia quanto a defeitos de fabricação, o embalagem, especificações ou outros, por período mínimo de 06 seis meses garantidos pela empresa e de acordo com o código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço unitário por item.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.
O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a contratante poderá solicitar ao declarado vencedor, 1 uma amostra dos itemns de acordo com as especificações do edital.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é r ****, 00 oitenta e cinco mil reais.