Pregão eletrônico para registro de preços de 50 postes coloniais em alumínio fundido com luminária. Sessão em 10/11/2026 às 08h na BNC. Critério: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de entrega: até 15 dias após solicitação. Pagamento em até 15 dias úteis após liquidação. Garantia conforme CDC. Impugnações até 04/11/2026. Exclusividade para ME/EPP em cota reservada.
O fornecimento ocorrerá em até 15 dias após a solicitação: observado o prazo de até 15 quinze dias, contados a partir da solicitação.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária: o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia contratual é a estabelecida no Código de Defesa do Consumidor: o prazo de garantia contratual é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme Lei 14. 133/2021: será examinada a documentação de habilitação da licitante. . . abrangendo a habilitação jurídica, a qualificação técnica, a regularidade fiscal, social e trabalhista e a qualificação econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações. . . ficará sujeito. . . às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da sessão: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços superiores ao limite ou inexequíveis podem ser desclassificadas: será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00: o custo estimado total da contratação é de r ****,00 duzentos e quarenta mil cento e cinco reais.