A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e micro revestimento asfáltico em vias públicas do município. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão é 07/05/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 04/05/2026, às 23h59. Há tratamento favorecido para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A participação na licitação exige credenciamento prévio na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia de execução contratual é de 5% do valor contratual. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, a contar da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro aprovado.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, e a garantia de execução contratual é de 5% do valor contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria prévia é opcional, e o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados pelo e-mail licitacao@palmelo. go. gov. br.
Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até às 23h59 do dia 04/05/2026.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56.