Dispensa de licitação para registro de preços de curativo e película para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz. Os itens foram fracassados em pregão anterior. O fornecimento será integral e imediato em até 5 dias úteis após a emissão da nota de empenho. A entrega será no almoxarifado central do hospital. O prazo de validade do produto na entrega não poderá ser inferior a 12 meses. O pagamento será em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do material. Não será permitida a subcontratação do objeto.
A entrega do material será realizada de forma integral e imediata, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da notificação da emissão do extrato da contratação e/ou nota de empenho. a entrega do material ser� realizada de forma integral e imediata, no prazo de at� 05 cinco dias �teis
O pagamento deverá ser em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo do material, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente. o pagamento dever� em at� 30 trinta dias corridos, � vista de termo de recebimento definitivo do material
A habilitação jurídica inclui registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, licença de funcionamento sanitária válida, autorização de funcionamento de empresa AFE válida, e decreto de autorização para empresas estrangeiras. A regularidade fiscal, social e trabalhista exige certidão negativa de débitos federais e declaração de que não emprega menor. egistro comercial, no caso de empresa individual ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal nº ****, de 2021, e na regulamentação estadual específica. o fornecedor estar� sujeito �s san�es administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021
