Licitações Angatuba - SP

Os prazos de execução variam por lote: Lote 01: 04 meses; Lote 02: 03 meses; Lote 03: 02 meses; Lote 04: 03 meses. o prazo de vigência e de execução da contratação seguirá na seguinte conformidade, contados da data de emissão da ordem de início de serviços.

Será exigida a garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, no percentual e condições a serem descritas no termo de referência ou edital. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, no percentual e condições a serem descritas no termo de referência ou edital.

A empresa deverá ser do ramo de atividade relacionada ao objeto, não possuir registro de sanção, estar regular com as fazendas públicas, FGTS e justiça do trabalho, e demonstrar boa situação financeira. Será exigida comprovação de qualificação técnica e operacional. A empresa deverá ser do ramo de atividade relacionada ao objeto, não possuir registro de sanção que impeça sua contratação, estar devidamente regular com as fazendas públicas municipal, estadual e federal, com o FGTS e com a justiça do trabalho, demonstrar boa situação financeira por meio dos requisitos usuais exigidos como qualificação econômico-financeira.

A visita técnica é facultativa, mas constitui importante instrumento para a adequada formação dos preços. A visita técnica é facultativa, mas constitui importante instrumento para a adequada formação dos preços, permitindo que as licitantes conheçam in loco as condições reais do local onde os serviços serão executados.

Não será necessária a avaliação de prova de conceito/amostra para aceitabilidade da proposta vencedora. Não será necessária a avaliação de prova de conceito/amostra para aceitabilidade da proposta vencedora.

O valor estimado total desta contratação é de R$ ****,16. O valor estimado total desta contratação é de r ****,16 duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a formalização do contrato e pagamento. O contrato terá vigência de 60 meses a contar da sua assinatura.

A contratada deverá efetuar o recolhimento do valor ofertado/homologado no prazo máximo de 15 dias corridos contados a partir da data de assinatura do contrato, em parcela única, mediante ordem bancária creditada em conta de titularidade da Prefeitura do Município de Angatuba.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta licitação.

O critério de julgamento da licitação é o de maior lance.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência escrita, multa por descumprimento de prazos e condições, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal por até 3 anos, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal por até 6 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declarações, a não observância de dados cadastrais atualizados, a apresentação de propostas inexequíveis ou que não obedeçam às especificações técnicas, e a não comprovação de sanções impeditivas podem levar à desqualificação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,84.

O edital prevê que o contrato terá vigência de 90 dias, a contar da assinatura do contrato. As condições gerais de execução do objeto, tais como seus prazos e critérios de recebimento, estão definidas no termo de referência e/ou demais anexos do edital.

O pagamento será realizado através de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor. O órgão contratante efetuará o pagamento à contratada pelos serviços efetivamente executados, em até 15 quinze dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos serviços.

O critério de julgamento adotado é o menor preço do lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal nº 14. 133/2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações e sanções administrativas.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total da contratação é de R$ ****,25 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e dez reais e vinte e cinco centavos).