O edital trata do registro de preços para contratação de serviços e locação de estruturas para eventos, incluindo a Festa do Trabalhador de 2026. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 19/03/2026. A participação é aberta a empresas especializadas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços. O prazo de validade da proposta é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a contratada deverá entregar o devido item no horário e local designado pela diretoria de lazer, turismo e eventos, conforme estipulado no termo de referência. A solicitação poderá se dar mediante requisição, telefone ou email, a qual especificará as quantidades dos bens.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal, devendo conter na nota que se refere ao pregão eletrônico n **** processo de licitação n ****.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. Pregão, na forma eletrônica n **** processo **** preâmbulo licitação com itens para ampla participaçãoo município de itatinga torna público para ciência dos interessados que, por intermédio de suapregoeira, designada por portaria, realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, em regime de registro de preço, tipo menor preço por item. . .
O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. 1. documentação referente à habilitação jurídicaa registro comercial, no caso de empresa individualb ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando desociedades comerciais, e no caso de sociedades por ações, acompanhadas de documento de eleiçãode seus administradores. . .
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 15. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processoadministrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintessanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade queaplicou a penalidade.
O prazo para impugnação do edital é de 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. 16. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da aberturado certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00 hum milhão, oitocentos e setenta e nove mil e dezessete reais.