A Prefeitura Municipal de Jitaúna realiza pregão eletrônico para locação de iluminação cênica, painel de LED e refletores para eventos, com serviços de montagem e desmontagem. O objeto é dividido em 9 lotes, com critério de julgamento por menor preço global por lote. A contratação será por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), com vigência da ata de 12 meses, prorrogável. O recebimento das propostas ocorre até 08/06/2026, com abertura da sessão às 08:00 e disputa de preços às 09:00 do mesmo dia. A plataforma para participação é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). Os fornecedores devem comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,62. O edital prevê penalidades em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que após o envio da ordem de serviço pela prefeitura, a empresa contratada terá prazo de até 10 dias para atender integralmente à solicitação, incluindo mobilização, montagem, disponibilização dos equipamentos e demais serviços necessários. após o envio da os pela prefeitura, a empresa contratada terá prazo de até 10 dez dias para atender integralmente à solicitação, incluindo mobilização, montagem, disponibilização dos equipamentos e demais serviços necessários.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço global por lote. fica definido o critério de julgamento por menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica deverá ser comprovada pelos documentos especificados no edital. as empresas licitantes apresentarão os documentos especificados a seguir: i documentação relativa à habilitação jurídica ii documentação relativa à habilitação fiscal, social e trabalhista iii documentação relativa à qualificação econômica e financeira iv documentação relativa à qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A administração, através do representante da prefeitura poderá realizar visita técnica nas instalações da empresa licitante. a administração, através do representante da prefeitura poderá realizar visita técnica nas instalações da empresa licitante.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos. até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo previsto para execução dos serviços do objeto será R$ ****,62. o valor máximo previsto para execução dos serviços do objeto será r ****, 62 setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos, custo no qual estão inclusas todas as despesas.
