Licitações de Transporte Pessoas

O equipamento deve estar instalado e funcionando minimode 10 dez horas antes do evento iniciar.

valor total estimado ****

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para a habilitação serão observadas as disposições da Lei Federal nº 14. 133/2021, as condições previstas neste edital e as diretrizes estabelecidas nos decretos municipais nº 388 e 804, de 2023, exigindo-se documentos de capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Pelas infrações cometidas pelo licitante serão aplicadas sanções de multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra a ser utilizada pela prestadora do serviço em local a combinar com a administração.

Qualquer interessado poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, cuja impugnação deverá se dar por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. *

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor máximo desta contratação é de R$ ****,00 (três milhões e duzentos e dezesseis mil reais e sessenta reais).

O prazo para a realização da entrega é de 48 horas, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento/serviço. o prazo para a realiza��o da entrega � de 48 quarenta e oito horas, contados a partir do recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimentoservi�o.

O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias pelo fornecedor, após a realização da aquisição e após a emissão da nota fiscal dos produtos. o pagamento ser� realizado at� 30 dias ap�s a entrega das mercadorias pelo fornecedor, ap�s a realiza��o da aquisi��o e ap�s a emiss�o da nota fiscal dos produtos

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei nº ****, de 2021. para a habilita��o do fornecedor mais bem classificado ser�o exigidas, exclusivamente, as condi��es de que disp�e a lei no ****, de 2021

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações designadas no art. 155 da Lei Federal **** fornecedor ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra��es designadas no art. 155 da lei federal **** de 01 de abril de 2021

O valor estimado do presente serviço é de R$ ****,68. valor estimado do presente servi�o � de r ****, 68 quarenta e tr�s e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno. O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresenta��o de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste munic�pio.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. após a verifica��o de conformidade da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro exigir� aos licitantes vencedores que, em formato digital e no prazo de at� 02 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro, envie os documentos de habilita��o

As penalidades administrativas incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da legisla��o municipal vigente, a licitante que, com dolo ou culpa: i advert�nciaii multa a compensat�ria b de mora. iii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para interposição de recurso é de 03 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal � de 03 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ou não apresentação das especificações técnicas exigidas. será desclassificada a proposta que identifique a licitante.