O edital se refere à aquisição de conjuntos de cateteres vasculares totalmente implantáveis. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O recebimento das propostas e documentos será das 08:00 do dia 18/02/2026 às 09:15 do dia 20/02/2026, com início da sessão pública às 09:30 do dia 20/06/2026. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. * fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo para entrega da amostra será de 5 cinco dias, a contar da solicitação do responsável pela licitação.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia de proposta.
O critério de julgamento da proposta é por menor preço.
O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.
O edital informa que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que será procedido ao exame de adequação do objeto mediante art. 17, 3, da lei federal n ****: amostra, exame de conformidade, prova de conceito, teste.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.