O objeto da licitação é a contratação de empresa para locação de caminhão compactador para coleta de resíduos sólidos. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência da contratação é de 365 dias. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados na plataforma BLL. O edital concede tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega do veículo deve ser feita em São João da Canabrava-PI em até 3 dias úteis após a ordem de serviço. A garantia da contratação não será exigida. Não será admitida subcontratação. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O veículo deverá ser disponibilizado e entregue no município de são joão da canabravapi, devidamente revisado, regularizado e em plenas condições de operação, no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço, considerando tratarse de serviço essencial, indispensável à continuidade da coleta de resíduos sólidos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar o licitante deverá apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de no máximo um por cento do valor global desta licitação, como condição de classificação de sua proposta no julgamento da proposta.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de fornecer o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 84 duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos para o item i caminhão compactador, conforme custos unitários apostos na tabela abaixo: