Contratação de serviços continuados de nutrição e dietética com dedicação exclusiva de mão de obra para diversas unidades de saúde. O serviço é global e continuado, com vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Não será concedido tratamento favorecido a microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve incluir todos os custos operacionais. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Impugnações devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura.
Será exigida todas as licitantes após o encerramento da fase de lances, a prestação de garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
Menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário.
A documentação exigida para fins de habilitação, jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A multa poderá ser recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A ausência da garantia da proposta, a constituição intempestiva, a insuficiência do valor garantido ou a impossibilidade de comprovação de sua efetiva constituição em data anterior à abertura da sessão pública acarretarão a desclassificação da proposta ou a inabilitação do licitante.
Treze milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos.
