Licitações de Ostra

O critério de julgamento é menor preço global em regime de execução por preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou formular pedido de esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é: R$ ****,18 (vinte e oito milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos).

A entrega dos produtos deverá ser feita em até 10 dias da ordem de fornecimento. em até 10 dez dias da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor competente. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura. . . Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor competente.

Não será exigida apresentação de garantia contratual. garantia contratualx não será exigida apresentação de garantia.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de qualificação técnica específica para determinados itens, como registro no MAPA e RENASEM. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá anexar os seguintes documentos. . . habilitação jurA­dica. . . regularidade fiscal. . . regularidade trabalhista. . . qualificação econômicofinanceira. . . documentos relativos A  qualificação técnica

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações. . . serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: a advertênciab multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade

Não será exigida vistoria técnica. vistoria técnicax não será exigida vistoria técnica.

Não será exigida a apresentação de amostra dos produtos. da exigência de amostra dos produtosdemonstração dos serviçosx não será exigido

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos deimpugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores A  data fixadapara abertura da sessão pública

A declaração falsa relativa ao enquadramento como ME ou EPP, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com o edital, e a fraude na licitação são exemplos de situações que podem levar à desqualificação ou inabilitação. a declaração falsa relativa ao enquadramento na condição de me ou epp. . . apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital. . . fraudar a licitação

A minuta do contrato indica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e economicofinanceira será verificada através de consulta ao SICAF nos níveis de cadastro I ao VI, conforme a documentação especificada no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa moratória, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por e-mail.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.

As formas de entrega e prazos estão definidos no Termo de Referência (Anexo I).

As formas de pagamento estão definidas no Termo de Referência (Anexo I).

É exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato, com prazo de 20 dias úteis para apresentação após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no Termo de Referência (Anexo I).

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou descumprir exigências formais.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.