Licitações de Placas Comemorativas

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra, fornecimento/serviço emitida pelo setor de planejamento e compras demandante. Os serviços gráficos deverão ser prestados conforme orientação da Câmara Municipal em conformidade com a ordem de prestação de serviços.

O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme seção do termo de referência. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência de garantia de execução e proposta para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa de Licitações e Leilões, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital prevê o valor estimado de R ****, 00 quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e trinta reais.

O prazo de entrega dos materiais será de 30 dias, após emissão da autorização de fornecimento e deverá ser em dias úteis e no horário das 08 às 11h e das 13 às 17h.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica, conforme disposto na lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a lei ****, de 2021.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00.

O edital prevê que o material deverá ser entregue devidamente acondicionado, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e a armazenagem, até o dia ****.

O edital prevê que o prazo de pagamento será efetuado em até o 5 cinco dias úteis após a entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e o atestado de regularidade do produto, realizado pelo fiscal de contratos designado pela Câmara Municipal de Lins.

O edital prevê que odos itens descritos neste termo de referência deverão ser produtos novos, nunca utilizados ou reformados.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá possuir regularidade fiscal, social e trabalhista, com prova de inscrição no CNPJ, regularidade com a fazenda federal, INSS, FGTS, inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho e certidão negativa de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade.

O edital prevê que o valor estimado da presente dispensa é de r 343, 77 trezentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos para o fornecimento com material, de acordo as especificações técnicas mínimas estabelecidas.