Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica COTEP, para confecção de medalhas comemorativas, troféus e quadros para galeria de comandantes. Critério de julgamento: menor preço por lote. Participação exclusiva pelo Portal de Compras MG. Necessário cadastro no CAFEG. Entrega na sede do COMAVE. Garantia mínima de 12 meses. Não há vistoria prévia. Não há prova de conceito. Valor estimado sigiloso.
O prazo de confecção e entrega é de até 10 dias úteis após a aprovação formal definitiva do layout virtual, conforme o item **** do Termo de Referência: prazo de confecção e entrega de até 10 dez dias úteis após a aprovação formal definitiva do layout virtual.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação, conforme item 5. 8. 1: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg. . . no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Garantia mínima de 12 meses contra vícios de acabamento, descascamento, oxidação atípica ou falhas na impressão/gravação, conforme item ****: garantia mAnima de 12 doze meses contra vAcios de acabamento, descascamento, oxidação atApica ou falhas na impressão/gravação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 8. 1: culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme item 9. 1: deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurAdica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme item 11. 1: as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços, conforme item ****: não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Não haverá apresentação de prova de conceito no certame, conforme item ****: não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital, conforme item 6. 10: será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: contiver vAcios insanáveis. . . descumprir as especificações técnicas. . . apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo.