Licitações de Recursos Hidricos

O prazo para execução e entrega de cada poço deverá ser de no máximo 10 dias corridos, a partir da data da solicitação efetuada pelo contratante.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente. O pagamento será efetuado no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.

A bomba, painel de comando e demais componentes terão no mínimo 12 meses de garantia. A garantia estrutural do poço será de no mínimo 05 anos, contados da data da entrega definitiva do objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os interessados deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, e poderão deixar de apresentar os documentos que constem no sistema de registro cadastral unificado do PNCP, desde que atualizados.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, incluindo multas.

A avaliação de amostras será realizada, e a proposta do licitante será recusada em caso de não entrega ou entrega fora das especificações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor estimado para os serviços é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mensalmente dentro dos prazos acordados, observando a ordem cronológica de pagamentos. efetuar o pagamento mensalmente dentro dos prazos acordados.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: a menor preço global.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com prazo de até 2 horas para apresentação dos documentos pelo licitante com a melhor proposta. a datahorário limite para apresentação dos documentos de habilitação pelo licitante com a melhor proposta b até 02 horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com o edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que i contiverem vA­cios insanáveis ii não obedecerem A s especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,00. valor do objeto: r ****, 00 cento e treze mil e quatrocentos reais.

O pagamento será efetuado mensalmente dentro dos prazos acordados, observando a ordem cronológica de pagamentos. efetuar o pagamento mensalmente dentro dos prazos acordados.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: a menor preço global.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com prazo de até 2 horas para apresentação dos documentos pelo licitante com a melhor proposta. a datahorário limite para apresentação dos documentos de habilitação pelo licitante com a melhor proposta b até 02 horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com o edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que i contiverem vA­cios insanáveis ii não obedecerem A s especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,00. valor do objeto: r ****, 00 cento e treze mil e quatrocentos reais.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na planilha orçamentária.

O valor total estimado é de R$ ****,58, conforme consta na planilha orçamentária.

O prazo de execução dos serviços é um dos requisitos a serem apresentados na proposta de preços, conforme item 13. 2. a proposta de pre�o dever� conter a discrimina��o detalhada dos servi�os ofertados, quantidade solicitada, o valor unit�rio num�rico, valor total num�rico e por extenso, prazo de validade da proposta de no m�nimo 90 noventa dias e prazo de execu��o dos servi�os.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de contrato, conforme itens 7. 1. n�o haver� exig�ncia de garantia de proposta na presente contrata��o. e 8. 1. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor pre�o, conforme item 12. 1. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade concorr�ncia eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

A habilitação jurídica será comprovada através de documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registro na junta comercial, entre outros, conforme item 14. 1. a habilita��o jur�dica ser� comprovada, mediante a apresenta��o da seguinte documenta��o:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, conforme item 16. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme item 6. 1. n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Não há exigência de apresentação de amostras, conforme item N�o apresenta��o de amostras

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório, conforme item 17. 1. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio deste procedimento de contrata��o

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou justificar falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar valores manifestamente inexequíveis, conforme item 11. 9. ser� desclassificada a proposta que: **** corrigir ou n�o justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contrata��o **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico **** tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o **** valor unit�rio ou global com pre�os manifestamente inexequ�veis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40, conforme item objeto contrata��o de empresa para implanta��o de 8oito redes de abastecimento e execu��o dos servi�os de perfura�es de po�os artesianos com reservat�rios elevados na sede do munic�pio de jo�o lisboa e zona rural a serem definidas e em conformidade com o projeto b�sico valor total estimado r ****, 40 dois milh�es, dezenove mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos