Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento menor preço por item. O objeto é a aquisição e instalação de caçambas basculantes, novas, ano e modelo 2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas e a abertura das propostas ocorrem em 11/08/2026, às 09h00min. A participação é exclusiva para pessoas jurídicas. Não há exigência de garantia da proposta.
O pagamento se dará com base na quantidade de produtos recebidos. A nota fiscal deverá ser emitida com o mesmo cnpj participante do certame e acompanhar o material, constando exatamente a quantidade entregue, valor unitário conforme processo licitatório e dados bancários em nome da empresa licitante para depósito.
Para esta licitação não será exigida garantia da proposta. A detentora da ata deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26, da lei nº ****, de **** (código de defesa do consumidor).
O critério de julgamento é menor preço por item.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentos complementares como declaração de idoneidade e catálogo/prospecto do item.
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública (mínimo 3 e máximo 6 anos).
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Declarações falsas relativas ao cumprimento de qualquer condição sujeitarão o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação está estimada em R$ ****,00.
