Aquisição de recarga de extintor de incêndio ABC 06 kg para a EEMTI Antônio Vidal Malveira. O processo é por dispensa de licitação, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, inciso II do art. 75, para contratações inferiores a R$ ****,11. A proposta deve ser enviada eletronicamente até 04/06/2026. É obrigatória a vistoria prévia para formulação da proposta, sob pena de desclassificação. O prazo de entrega é de 5 dias corridos. O pagamento será em até 30 dias úteis após apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento. Sanções por atraso ou descumprimento podem incluir multas de até 10% do valor contratado.
O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos. prazo máximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto. prazo máximo de pagamento, em dias �teis: 30
O critério de julgamento é o menor lance por item. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por item
Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o ou percentual de desconto, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de atraso na entrega, o fornecedor estará sujeito a multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até o limite de 10%. Em caso de recusa ou não entrega, a multa é de 10% do valor do bem. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o
A vistoria é obrigatória para os interessados realizarem a formulação da proposta eletrônica, sob pena de desclassificação. o caso de contrata��o de servi�o, os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necess�rios � formula��o da proposta eletr�nica, at� antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassifica��o.
Não há exigência de amostras. exige amostras dos itens n�o
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, marca inexistente, ou se a proposta for de valor superior ao estimado ou manifestamente inexequível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.
