Licitações de Operacao Maquinas

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data do recebimento da respectiva nota de empenho e/ou ordem de fornecimento, no local indicado pela Prefeitura Municipal de Januária, em remessa única.

O pagamento será condicionado ao recebimento definitivo dos equipamentos, sem previsão de antecipação de pagamento.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada com os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, documentação complementar e, se for o caso, habilitação técnica. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 3 ou 6. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,23.

O pagamento será realizado com base em relatórios de medição, após o ciclo compreendido entre o dia 26 do mês anterior e o dia 25 do mês corrente, com base na multiplicação do valor da hora pelo total de horas produtivas apuradas. com estes dados em mãos pela simples multiplicação valor da horaé apurado o valor da diária.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,04.

A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias, contados do recebimento da nota de autorização de despesa.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo município.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto, bem como os documentos de habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. º ****, de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto municipal n. º ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 trê s dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,36.

O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 3 três dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas prevista neste termo de referência. o prazo de entrega dos bens � aquele previsto no termo de refer�ncia

O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato. o pagamento ser� realizado no prazo no prazo previsto no termo de refer�ncia

Os equipamentos grade aradora de arrasto, terraciador de arrasto, grade niveladora de arrasto deverão possuir garantia mínima de 06 seis meses, contada a partir do recebimento definitivo, abrangendo peças e serviços contra defeitos de fabricação. os equipamentos grade aradora de arrasto, terraciador de arrasto, grade niveladora de arrastodever� possuir garantia m�nima de 06 seis meses

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação no sistema, no prazo de até duas horas após a convocação, caso já não tenha anexado previamente, sob pena de inabilitação. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. o licitante vencedor dever� anexar os documentos de habilita��o no sistema

Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa. . . o licitante adjudicat�rio que

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa poder� para impugnar edital de licita��o. . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei

O valor total médio para a aquisição, de acordo com os orçamentos prévios é de R$ ****,81. o valor total m�dio para a aquisi��o, de acordo com os or�amentos pr�vios � de r ****, 81

A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias, contados do recebimento da nota de autorização de despesa.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo município.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto, bem como os documentos de habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. º ****, de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto municipal n. º ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 trê s dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,36.