Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, para locação, instalação, desinstalação e operação de 07 grupos geradores para as eleições de 2026. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A data de abertura da sessão pública é 26 de maio de 2026, às 14h. É permitida a visita técnica ao local. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê a locação, instalação, desinstalação e operação de grupos geradores nos seguintes períodos: o período de **** a ****, em 1o turno, e no período de **** a ****, em 2o turno, se houver.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante ordem bancária de crédito em conta corrente, em até 10 dez dias, somente após o atesto da nota fiscal respectiva.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital exige egularidade do cadastramento da licitante perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos níveis i, ii e iii e comprovação de inscrição no CREA ou CAU, além de atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital informa que a vistoria prévia poderá ser realizada de segunda a quintafeira, de 13h30m às 17h, e sextafeira, das 08h às 12h, com agendamento prévio de 24 vinte e quatro horas.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
