Licitações de Edital Pregao Eletronico 007

O edital prevê que a entrega do bem/serviço será de acordo com as necessidades da contratante, em no máximo 01 um dia útil após emissão da respectiva ordem.

O edital prevê que o pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno do município.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado para os serviços de limpa fossa é de R$ ****,00.

O prazo de início dos serviços de gerenciamento de veículos é de no máximo 30 dias após o recebimento da ordem de serviço. Para produtos perecíveis, o prazo de validade na data de entrega não poderá ser inferior a 120 dias do prazo total recomendado pelo fabricante. As regras acerca do local de entrega são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

As regras acerca da forma e condições de pagamento são as estabelecidas no termo de referência, item 22, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, considerando que o objeto da licitação não se qualifica como complexo, crítico e que não apresenta histórico de problemas de execução.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital. Empresas enquadradas como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa terão tratamento diferenciado em caso de empate.

As regras acerca das sanções e penalidades serão as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado global sem considerar a aplicação de desconto para o contrato é de R$ ****,13.

O edital prevê a seleção da proposta mais vantajosa à administração municipal, conforme trecho: promovendo a seleção da proposta mais vantajosa à administração municipal.

O edital prevê que os prazos para entrega dos materiais deverão ser cumpridos rigorosamente, conforme estabelecido no termo de referência ou na ordem de fornecimento, podendo ser ajustados em casos excepcionais, mediante justificativa aceita pela administração.

O edital prevê que o pagamento será realizado de forma integral à vista, através de conta corrente do fornecedor, no banco por ele indicado, constante no verso da nota fiscal. O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.

O edital informa que não haverá exigência da garantia na aquisição do objeto em tela, conforme artigo 96 da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital indica que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que a impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente pelo www. ***. *. *

O valor máximo para a contratação é de R$ ****,99.