O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A abertura da sessão pública será em 01/12/2025 às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no Sicaf e no Portal de Compras. A participação em itens da cota reservada é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. As amostras devem ser entregues na Cozinha Piloto, localizada na Rua Castro Alves, 396, Centro, no prazo de 5 dias úteis. O prazo de entrega dos itens é de 10 dias corridos após a ordem de fornecimento. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias corridos, contado da emissão da ordem de fornecimento formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 um milhão e oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos e oitenta reais.
