Licitações de Sebrae

A execução dos serviços será iniciada a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente. O clipping com conteúdo dos arquivos supracitados deverá ser transmitido de segunda a sexta-feira, para cerca de 120 endereços de emails, em duas edições: uma até às 8h e outra às 17h. o clipping com conte�do dos arquivos supracitados dever� ser transmitido de segunda a sextafeira, para cerca de 120 cento e vinte endere�os de emails, em duas edi�es uma at� �s 8h e outra �s 17h.

O pagamento será efetuado à contratada, após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal com o devido atesto pelo gestor responsável pela fiscalização do instrumento contratual. efetuar o pagamento � contratada, ap�s a entrega do objeto, mediante apresenta��o de nota fiscal com o devido atesto pelo gestor respons�vel pela fiscaliza��o do instrumento contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observados os prazos, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, tributos e encargos, custos diretos e indiretos e as demais condições definidas no edital e seus anexos. para o julgamento das propostas ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global observados os prazos, as especifica��es t�cnicas, os par�metros m�nimos de desempenho e de qualidade, tributos e encargos, custos diretos e indiretos e as demais condi�es definidas no edital e seus anexos.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), regularidade social e FGTS, e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis). Também é exigida qualificação técnica com atestado de capacidade e compromissos de lisura e responsabilidade social. para habilita��o nesta licita��o, ser�o exigidos os seguintes documentos: habilita��o jur�dica: . . . regularidade fiscal: . . . qualifica��o econ�micofinanceira: . . . qualifica��o t�cnica: . . . compromissos de lisura e responsabilidade social.

A desistência após a abertura das propostas sujeitará o licitante ao pagamento de multa de até 10% do valor da proposta. A recusa injustificada em assinar o contrato pode acarretar perda do direito à contratação, perda da caução e suspensão do direito de licitar por até 5 anos. a desist�ncia formulada por qualquer das licitantes ap�s a abertura das propostas sujeitarlhe� ao pagamento de multa equivalente de at� 10 dez por cento do valor de sua proposta. . . a recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e poder� acarretar ao licitante as seguintes penalidades.

Decairá do direito de impugnação qualquer pessoa que não se manifestar até 2 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. decair� do direito de impugna��o dos termos do edital de preg�o, perante o sebraero, qualquer pessoa que n�o se manifestar at� 2 dois dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas do preg�o.

Serão desclassificadas as propostas que desobedecerem às condições do edital ou apresentarem falhas que impossibilitem a compreensão. A identificação da licitante na proposta registrada também levará à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que desobedecerem �s condi�es do presente edital e que apresentem falhas que impossibilitem a sua compreens�o. . . . em caso de identifica��o da licitante na proposta registrada, esta ser� desclassificada pelo pregoeiro.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,28. o valor m�ximo admitido para a contrata��o � de r ****, 28 noventa e mil novecentos e noventa e sete mil reais e vinte oito centavos.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação exige documentos como prova de registro, ato constitutivo, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal, seguridade social, FGTS, justiça do trabalho), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial e DRE) e qualificação técnica (atestados de capacidade técnica). Microempresas e empresas de pequeno porte possuem regras específicas para comprovação de regularidade fiscal.

A prática de ilícitos pode levar à desclassificação e aplicação de penalidades, como multa de 1% do valor global estimado em caso de desistência após abertura das propostas, ou multa de 2% sobre o valor total do contrato e suspensão do direito de licitar em caso de recusa injustificada em assinar o contrato.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 2 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, sob pena de preclusão do direito. Os pedidos devem ser encaminhados por escrito através do portal www. ***. *. *

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas inexequíveis, não cumprir prazos para envio de documentos (3 horas para a empresa arrematante), ou não comprovar habilitação.