A licitação é para aquisição de máquina profissional para algodão-doce e carrinho de pipoca completo. A participação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e MEI. O critério de julgamento é menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 25/08/2026, com habilitação em 04/09/2026. A entrega deve ocorrer em dias úteis, entre 08h00-10h30 ou 13h30-16h00, com prazo máximo de 20 dias corridos após a emissão da solicitação de despesa. A garantia deve seguir o Código de Defesa do Consumidor.
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias corridos, contados a partir da ciência da contratada acerca da emissão da solicitação de despesa, prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados a partir daci�ncia da contratada acerca da emiss�o da solicita��o de despesa.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia dos itens deve seguir o Código de Defesa do Consumidor, a garantia dos itens devem seguir o c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.
A habilitação será exigida apenas do licitante declarado vencedor, a apresenta��o dos documentos de para verificar a validade das assinaturas, acesse https:marialva. 1doc. com. brverificacao**** e informe o c�digo **** habilita��o ser� exigida apenas do licitante declarado vencedor.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de Marialva, as seguintes san�es administrativas: **** advert�ncia **** multa **** suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o **** impedimento de contratar com o munic�pio de marialva.
Qualquer interessado pode impugnar ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos em rela��o a este ato convocat�rio.
Propostas que conflitem com as normas do edital ou da legislação em vigor serão desclassificadas, ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor.