Licitações de Transporte Passageiro Van

O início da execução do objeto se dará a partir da assinatura da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços ocorrerá de forma eventual e sob demanda, conforme as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura, com disponibilização inicial dos veículos em até 05 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após a entrega e aceitação dos produtos, com o devido ateste da nota fiscal.

O edital prevê uma garantia de proposta no valor de R$ ****,53, que poderá ser prestada em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica através de atestados de capacidade técnica, e inscrição no CNPJ. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.

O edital prevê que a prestação dos serviços ocorrerá de forma eventual e sob demanda, conforme as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura, com disponibilização inicial dos veículos em até 05 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após a entrega e aceitação dos produtos, com o devido ateste da nota fiscal.

O edital prevê uma garantia de proposta no valor de R$ ****,53, que poderá ser prestada em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica através de atestados de capacidade técnica, e inscrição no CNPJ. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.

O objeto deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, a qual deverá ser atendida no prazo de 30 trinta dias, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento/nota de empenho.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura.

A contratada deve dar plena garantia sobre a qualidade ao objeto, adquiridas por no mínimo 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica será comprovada mediante registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por certidões negativas e positivas com efeito de negativa. A qualificação econômico-financeira será comprovada por balanço patrimonial e demonstrações contábeis. A qualificação técnica será comprovada por atestado de desempenho anterior.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações até 13/04/2026, às 23h59min, para o endereço: www. ***. *. *

O valor total estimado é de R$ ****,33.