Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços com vigência de 12 meses para contratação de serviços de fretamento de ônibus, microônibus e van. A sessão pública será no dia 27/05/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação é restrita a interessados que atuem em atividade compatível com o objeto e estejam credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail: material. marilia@unesp. br.
O edital prevê que a execução do objeto deve iniciar e obedecer rigorosamente o prazo definido de acordo com a necessidade de deslocamento, conforme constar no documento solicitação de empenho. A antecedência mínima para solicitação é de 08 dias da data da viagem. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da data de publicação da ata de registro de preços no PNCP.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na Portaria UNESP nº 135/2023.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo e-mail: material. marilia@unesp. br.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.
