Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em locação de veículos (van, micro-ônibus e ônibus) para transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), visando atender à Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí/PA. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,48. A sessão pública para recebimento das propostas ocorrerá até às 08:00 do dia 01 de junho de 2026, com abertura às 09:00 do mesmo dia. O critério de julgamento será o menor preço por item, com modo de disputa aberto. A plataforma para a disputa é a BNC Compras (www. ***. *. *). O contrato terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia de execução. Os interessados em impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos devem fazê-lo até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo sistema eletrônico.
O contrato será inicialmente estabelecido por 12 meses, com possibilidade de prorrogações sucessivas, limitado ao prazo total previsto na lei no ****, em conformidade com o interesse público e a avaliação de desempenho da contratada. A data e horário deverão ser agendados com o setor requisitante da secretaria municipal.
A contratante pagará à contratada pelos produtos adquiridos, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos, cabendo a contratada comprovar sua regularidade fiscal conforme solicitado para a habilitação no certame licitatório. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do portal BNC, para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.
Não se aplica. Haverá prova de qualidade, rendimento, durabilidade e segurança do bem.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A não observância do disposto no subitem 2. 5. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. O não preenchimento de campos na proposta será motivo de desclassificação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e sete reais, quarenta e oito centavos).