A licitação tem como objeto a contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis com monitoria para o programa Recreio nas Férias de janeiro de 2026. A abertura da sessão pública será em 16/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As empresas devem atender às exigências do edital e seus anexos. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações devem ser feitas por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ter validade de 60 dias. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitando o limite estabelecido no anexo I do edital. O prazo de entrega do objeto contratual, será o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto. o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. com critério de julgamento de menor preço
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no Sicaf. a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal n 14. 133/21 e no decreto municipal n 62. 100/21. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****
O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra. o termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classicado em primeiro lugar apresentála, no dia, local e horário apresentado no sistema, facultada a presença de todos interessados.
A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame
