Credenciamento para serviços de fonoaudiologia. A carga global máxima é de 30 horas semanais e 150 horas mensais, com valor máximo mensal de R$ ****,90 e global de R$ ****,80. O procedimento é não exclusivo e não há disputa de preços. O credenciamento vigorará por 12 meses. Os interessados devem enviar requerimento por e-mail. A contratação depende de demanda e disponibilidade orçamentária.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis do recebimento definitivo e da liquidação, em até 10 dias úteis do recebimento definitivo e da liquidação.
É exigida habilitação legal e profissional, além de apresentar documentos como diploma de graduação em fonoaudiologia e carteira profissional vigente, diploma de graduação em fonoaudiologia reconhecido pelo ministério da educação.
Podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, poderão ser aplicadas, de forma motivada e proporcional, advertência, multa, impedimento delicitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimento ou impugnar este edital a qualquer tempo durante sua vigência, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento ou impugnar este edital a qualquer tempo durante sua vigência.
A recusa injustificada após aceita?o formal, execução defeituosa ou omissão de registros constituem infrações, constituem infrações as condutas do art. 155 da lei no **** e, entre outras, recusa injustificada apôs aceita?o formal.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,80, valor global máximo r ****, 80.