Licitação para contratação de palestrantes para eventos das secretarias municipais de Mato Rico - PR. O objeto inclui palestras sobre diversos temas como saúde mental, drogas, direitos da criança, prevenção de doenças (Outubro Rosa, Novembro Azul), desafios em sala de aula e valorização de profissionais da educação. O valor total estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal. A entrega dos serviços ocorrerá conforme cronograma e local indicados pela municipalidade. Não será permitida a subcontratação.
O cronograma estimado para a execução das palestras show inclui datas prováveis como 24/07/2026, 10/09/2026, 10/08/2026, 09/10/2026, 15/10/2026, 16/11/2026, 23/07/2026. O local do evento será possivelmente no parque municipal gamelão.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, por pagamento instantâneo pix ou por meio de fatura com utilização do código de barras, em moeda corrente nacional.
O critério de julgamento é pelo menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, observado as condições definidas no edital e seus anexos.
A habilitação jurídica consistirá em registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou certificado de microempreendedor individual. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por meio de certidões negativas e comprovantes de inscrição no CNPJ e cadastro de contribuinte. É dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do sicaf, ou encaminhar, quando solicitado pela administração, a respectiva documentação atualizada.
O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no termo e na legislação vigente, podendo culminar em extinção contratual. As penalidades ou multas impostas pelos órgãos competentes pelo descumprimento das disposições legais que regem a execução do objeto do presente contrato serão de inteira responsabilidade da contratada.
A desclassificação pode ocorrer caso o licitante não envie a documentação solicitada no prazo de 02 horas após a negociação, ou se as informações apresentadas estiverem incompletas. O licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar ao pregoeiro sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 02 duas horas após realizada a negociação, juntamente com a proposta adequada ao último lance ofertado.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. O valor total estimado da licitação é de r ****,00 oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais.