Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de riscos e demissional), exames complementares, elaboração e atualização de programas, realização de treinamentos, serviços de assessoria, emissão de pareceres, envio de eventos para eSocial, avaliações médicas, disponibilização de sistema para consulta de documentação, exames complementares e atestados ocupacionais, subcontratação em clínica especializada em
medicina e
segurança do trabalho sediada em Coromandel-MG, prazo de garantia mínima de 1 ano, treinamentos com certificado, realização de exames complementares com procedimentos técnicos científicos atualizados, profissionais e/ou entidades devidamente capacitados, equipados e qualificados, registro dos resultados dos exames clínicos e complementares, e da avaliação clínica em prontuário clínico ocupacional individual, prazo para emissão dos resultados dos exames de no máximo 5 dias, elaboração do programa de gerenciamento de riscos ambientais PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho LTCT, laudo técnico de insalubridade e periculosidade, análise dos riscos psicossociais, atendimento presencial no município, custos e logística da realização dos exames complementares, laboratoriais e atestados de saúde ocupacional, deslocamentos para visitas, perícias médicas e avaliações dos riscos nas áreas urbanas e rurais, elaboração e emissão de laudos, relatório técnico de visitas técnicas, assessoria, emissão de pareceres, treinamentos, envio dos eventos do eSocial, exames complementares, avaliações médicas, prazo de execução de 10 dias, revisão periódica para assegurar o cumprimento dos objetivos, todas as atividades alinhadas às normas regulamentadoras NRs do Ministério do Trabalho e outras legislações aplicáveis à
segurança e
medicina do trabalho, gestão do contrato pelo servidor Heberton Duarte de Sousa, fiscalização do contrato pela servidora Jennifer Maria dos Reis Silva, pagamento proporcional aos serviços executados, atestados pela fiscalização, valores unitários definidos em contrato, relatório mensal das atividades, nota fiscal para conferência e validação, prazo de 10 dias úteis para liquidação, nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente com informações necessárias, erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, prazo de pagamento de até 10 dias úteis, pagamento por meio de ordem bancária, retenção tributária, seleção por menor preço global, execução dos serviços de forma fracionada, contrato com natureza de execução conforme a necessidade, quantitativos estimativos, emissão de ordem de serviço ou solicitações formais, condições, prazos e valores estabelecidos no contrato, julgamento global, responsabilidade pelo total dos serviços, gestão do contrato e acompanhamento, fiscalização, cumprimento das obrigações contratuais e prazos, economicidade e eficiência, contratação mais vantajosa, competência técnica, execução harmônica, integrada e com o menor custo-benefício, cumprimento da LGPD, tratamento de dados pessoais, compartilhamento com terceiros, contratos de suboperação, eliminação de dados, treinamento de empregados, diligência para aferir o cumprimento, informações acerca dos dados pessoais, bancos de dados em ambiente virtual controlado, registro individual rastreável, formato interoperável, reutilização de dados, alteração nos procedimentos, comunicação à autoridade nacional, despesas decorrentes da contratação, recurso próprio, duração da vigência do contrato de 1 ano, possibilidade de prorrogação, alteração de quantitativos sem alteração de preços, regime de execução contratual, modelos de gestão e de execução, prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto, notas fisca