REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS.
Lote 20: LOCAÇÃO DE TRATOR
AGRÍCOLA CABINADO COM AR
CONDICIONADO ANO/FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A ****, COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 80HP COM IMPLEMENTOS. LOCAÇÃO DE TRATOR
AGRÍCOLA COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 80HP COM IMPLEMENTOS PARA PREPARO DE TERRA, PLANTIO, COLHEITA E TRANSPORTE DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PLANTIO DE CONFECÇÃO DE SILAGEM SENDO NO MÍNIMO: CARRETA BASCULANTE, CAPACIDADE **** KG GRADE ARADORA HIDRÁULICA, MÍNIMO 14 DISCOS. TODOS OS ENCARGOS COM A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS, LUBRIFICANTES, OPERADOR E AS DESPESAS COM OS ENCARGOS TRABALHISTAS, SOCIAIS E
PREVIDENCIÁRIOS, OCORRERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE UNIFORME E EPI CONFORME A NECESSIDADE, HAVENDO UM SINISTRO SEJA ELE PARCIAL OU TOTAL DO EQUIPAMENTO A RESPONSABILIDADE SERÁ TAMBÉM, DA CONTRATADA. O ABASTECIMENTO ( COMBUSTÍVEL) DO EQUIPAMENTO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação para empresas estrangeiras, consórcios, microempresas e empresas de pequeno porte, possibilidade de diligências, prazo para regularização de restrições fiscais e trabalhistas, recursos administrativos (prazos, manifestação, contrarrazões, memoriais), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, meios), registro de preços (vigência, prorrogação, adesão), contratação (formalização, condições, pagamento, reajuste), subcontratação (proibida), requisitos da contratação (qualificação jurídica e fiscal, capacidade técnica, especificações técnicas, prestação de serviços, manutenção e suporte técnico, local de atendimento, critério de julgamento, vigência da ata), pagamento (prazos, condições, retenção tributária), dotação orçamentária (sujeta a alterações), casos omissos, anexos (modelos de declaração, minuta de contrato, termo de referência, etc. ).