Licitações de Previdenciario

Lote 1: R$ 970,00 - 01 - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS- PGR 1. Elaborar o processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, por meio de documentos físicos; 2. Deve ser apresentado juntamente com o programa, no mínimo, dois documentos: a. Inventário de Riscos Ocupacionais, que compreenderá as etapas de Identificação de Perigos; b. Avaliação de Riscos, de modo a estabelecer a necessidade de medidas de prevenção.

Lote 2: R$ 702,00 - 01 - LAUDO TECNICO DE CONDIÇOES AMBIENTAIS DO TRABALHO- LTCAT 1. Elaborar o LTCAT por meio de documento que identifique e ateste a existência de agentes nocivos, com potencial de comprometer a saúde e a integridade física e mental dos servidores, ou ainda, que possa colocá- los em situação de risco; 2. Registrar todas as condições ambientais de trabalho do servidor e identificar os riscos ambientais existentes, os agentes nocivos e sua concentração, bem como as medidas de prevenção que deverão ser adotadas;

Lote 3: R$ 910,00 - 01 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO - Elaborar o PCMSO de acordo com as Normas Regulamentadoras, com base nos riscos ocupacionais identificados e classificados pelo Programa de Gerenciamento de Riscos- PGR. O PCMSO, será uma ferramenta de controle da saúde ocupacional e física dos servidores, de acordo com os riscos a que estiverem expostos no ambiente de trabalho. I - O PCMSO deve incluir a avaliação do estado de saúde dos servidores em atividades críticas, considerando os riscos envolvidos em cada situação e a investigação de patologias que possam impedir o exercício de tais atividades com segurança; II- O PCMSO deverá garantir que: a. Descreva os possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR; b. Contenha planejamento de exames médicos clínicos e complementares necessários, conforme os riscos ocupacionais identificados; c. Contenha os critérios de interpretação e planejamento das condutas relacionadas aos achados dos exames médicos; d. Seja conhecido e atendido por todos os médicos que realizarem os exames médicos ocupacionais dos empregados; e. O médico responsável pelo PCMSO, caso observe inconsistências no inventário de riscos desta Edilidade, deverá reavaliá- las em conjunto com os responsáveis pelo PGR; III - O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: a) Admissional; b) Periódico; c) De retorno ao trabalho; d) De mudança de riscos ocupacionais; e) Demissional.

Lote 4: R$ ****,00 - 01 - LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE- LTIP - Para fins de comprovação da exposição do trabalhador aos riscos ocupacionais, acima ou não dos limites de tolerância, fixados pelas normas vigentes. 1. Atestar se o funcionário está apto ou não para exercer ou continuar a exercer as suas funções profissionais; 2. Elaborar LTIP com o objetivo de averiguar as condições do ambiente do trabalho afim de determinar se ele é insalubre ou periculoso, além de comprovar os riscos existentes para evitar passivo trabalhista. 3. Determinar se nenhuma alteração ou problema de saúde ocorreu por conta das atividades laborais da empresa; 4. Determinar através da elaboração do LTIP se há necessidade ou não do servidor receber o adicional de insalubridade ou periculosidade, assim como o grau de exposição do servidor; 5. No adicional de insalubridade, deverá ser apontado quais atividades ou agentes insalubres existem local de trabalho; 6. Analisar e quantificar os níveis de exposição, que na maioria dos casos, não estão evidentes. ; 7. Oferecer alternativas para eliminar situações insalubres, visando minimizar ou neutralizar a exposição do colaborador a agentes nocivos através de medidas, como por exemplo, equipamento de proteção individual ( EPI) adequados, treinamentos e capacitações. 8. No adicional de periculosidade, evidenciar características de atividades laboral ou operações perigosas ( morte) ou que ofereça risco ao servidor ( lesões graves); 9. Identificar os riscos ambientais existentes ou que venham a existir, preservando assim a saúde e a integridades dos servidores.

Lote 5: R$ ****,00 - 01 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ( PPP) O PPP deverá ser preenchido com base em formulário oficial vigente e em conformidade com as informações contidas no LTCAT. Informações sobre a vida pregressa do Servidor serão fornecidas pelo Setor de Recursos Humanos, quando necessário. O PPP deverá ser enviado ao setor de Recursos Humanos, em formato digital, em até 10 ( dez) dias após a pós solicitação.

Lote 6: R$ ****,00 - 01 - REALIZAÇÃO OS SEGUINTES EXAMES MÉDICOS: a) Admissional; b) Periódico; c) De retorno ao trabalho; d) De mudança de riscos ocupacionais; e) Demissional.

Lote 7: R$ 602,00 - 01 - GESTÃO DO E- SOCIAL a) Atualização dos eventos S- **** conforme os últimos exames médicos realizados; b) Lançamentos dos eventos S- ****, S- **** conforme forem acontecendo; c) Lançamento do evento S- **** conforme LTCAT.

Lote 1: R$ 68,00 - Álcool líquido Embalagem contendo 500 ml

Lote 2: R$ 72,00 - Álcool etílico hidratado 70? INPM, em gel. Indicado para higienização doméstica de vidros, pisos, azulejos e fórmica. Embalagem contendo 450 a 500 ml. Validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 3: R$ 73,00 - Detergente líquido neutro, lava- louça, produto biodegradável, dermatologicamente testado, alto poder desengordurante. Embalagem contendo 500 ml. Validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. Similar a Ypê.

Lote 4: R$ 284,00 - Desinfetante líquido de uso geral. Embalagem contendo 500 ml. Similar a Pinho Sol

Lote 5: R$ 585,00 - Sabão em pó. Composto por ingredientes biodegradáveis e sem fosfato. Dermatologicamente testado. Embalagem: Caixa contendo 800 gramas.

Lote 6: R$ 76,00 - Sabonete líquido, neutro. Embalagem de 2 litros

Lote 7: R$ 103,00 - Bucha multiuso para lavar louça. Dupla face, sendo um dos lados abrasivos. Dimensões aproximados: 11cmx7cm

Lote 8: R$ 182,00 - Saco reforçado para lixo, com capacidade para 30 litros. Rolo contendo 50 unidades. Dimensões aproximadas: 59cm x 62cm.

Lote 9: R$ 32,00 - Escova sanitária com suporte, confeccionada em plástico.

Lote 10: R$ ****,00 - Papel Higiênico branco, folha dupla neutro, embalagem contendo 16 rolos, cada rolo contendo 30 metros. Fabricado em celulose 100% virgem.

Lote 11: R$ 330,00 - Toalha de papel interfolhada, folha simples, cor branca. Embalagem contendo 100 folhas. Fabricado em celulose 100% virgem. Dimensões aproximadas por folha: 20cmx21cm.

Lote 12: R$ 86,00 - Suporte de papel interfolhado. Confeccionado em material plástico na cor branco. Acompanha buchas e parafusos,

Lote 13: R$ 60,00 - Rodo plástico 40 cm, com cabo de alumínio

Lote 14: R$ 33,00 - Vassoura piaçava, com cabo de madeira

Lote 15: R$ 342,00 - Pasta de plástico, com elástico.

Lote 1: Locação de caminhão tipo Munck, com capacidade mínima de levante de 3 toneladas, com alcance de no mínimo 18 metros de altura, incluindo operador habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinado à carga, descarga, remoção e movimentação de materiais pesados, a ser utilizado conforme necessidade da contratante, em locais previamente indicados dentro do município.

Lote 2: Locação de caçamba estacionária em aço reforçado, com capacidade mínima de 12 metros cúbicos, destinada à coleta de entulhos, resíduos de obras, podas, terra e materiais inservíveis, incluindo transporte, substituição quando cheia e destinação final ambientalmente adequada. Incluindo operador devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e encargos, para execução de serviços.

Lote 3: Locação de retroescavadeira sobre pneus, potência mínima de 75 HP, tração 4x4, equipada com caçamba frontal e braço escavador traseiro, incluindo operador devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e encargos, para execução de serviços de escavação, aterro, nivelamento, carregamento, abertura de valas, limpeza urbana e rural, em atendimento às demandas do município.

Lote 4: Locação de pá carregadeira sobre pneus, potência mínima de 120 HP, concha frontal com capacidade mínima de 1, 5 m, incluindo operador devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e encargos, para execução de serviços de carregamento, terraplanagem, remoção de materiais, limpeza urbana e rural, abertura e manutenção de estradas e serviços diversos, conforme demanda do município.

Lote 5: Locação de trator de esteiras, por horas efetivamente trabalhadas, com fornecimento de operador habilitado, combustível, lubrificantes, transporte, mobilização, desmobilização e manutenção preventiva e corretiva por conta da Contratada. O equipamento deverá possuir motor diesel com, no mínimo, 6 cilindros, da mesma marca do fabricante do equipamento, potência líquida mínima de 168 HP, atendendo a normas de emissão Tier superior ou equivalente, e sistema de arrefecimento com fluxo positivo e inverso. A transmissão deverá ser hidrostática, powershift ou automática, com velocidade mínima de deslocamento de 0 a 9 km/h, direção e freios comandados por joystick e sistema hidrostático. O trator deverá possuir lâmina frontal do tipo reta, com angulação variável e acionamento hidráulico, largura mínima de **** mm e altura mínima de **** mm. O sistema de esteiras deverá contar com sapatas de largura mínima de 600 mm, correntes vedadas e lubrificadas, no mínimo 7 roletes por lado, no mínimo 40 sapatas por lado e altura mínima da garra da sapata de 55 mm. O equipamento deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança, apto à execução de serviços de terraplenagem, movimentação de terra, abertura e manutenção de vias, recuperação de estradas vicinais, limpeza de áreas, construção e recuperação de reservatórios, açudes e demais serviços de infraestrutura urbana e rural necessários ao atendimento das demandas do Município de Condado- PB. A Contratada será responsável por todas as despesas decorrentes da prestação dos serviços, incluindo operador, combustível, manutenção, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos inerentes à execução do objeto, sem qualquer ônus adicional para a Administração Municipal.

Lote 6: Locação de escavadeira hidráulica sobre esteiras, por horas efetivamente trabalhadas, com fornecimento de operador habilitado, combustível, lubrificantes, transporte, mobilização, desmobilização e manutenção preventiva e corretiva por conta da Contratada. O equipamento deverá possuir capacidade mínima de caçamba de 1, 40 m, peso operacional mínimo de 20 toneladas e motor diesel turboalimentado com potência mínima de 150 HP, encontrando- se em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança. Os serviços destinam- se à execução de atividades de escavação, terraplenagem, movimentação de terra, abertura e manutenção de vias, recuperação de estradas vicinais, limpeza e desassoreamento de açudes, barreiros e canais, bem como demais serviços de infraestrutura urbana e rural necessários ao atendimento das demandas do Município de Condado- PB. A Contratada será responsável por todas as despesas decorrentes da prestação dos serviços, incluindo operador, combustível, manutenção, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos inerentes à execução do objeto, sem qualquer ônus adicional para a Administração Municipal.

Lote 7: Locação de motoniveladora ( patrol), em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança, destinada à execução de serviços de terraplenagem, nivelamento e regularização de vias e terrenos. O equipamento deverá ser autopropelido, equipado com lâmina central ( moldboard) com acionamento hidráulico, permitindo ajustes de inclinação, angulação e deslocamento lateral, apto à realização de cortes, espalhamento e acabamento de solo, abertura de valas, conformação de sarjetas e manutenção de estradas vicinais. Deverá possuir potência mínima de 120 HP, peso operacional mínimo de **** kg, lâmina com largura mínima de 3, 60 m, funcionamento a diesel e cabine fechada, preferencialmente com ar- condicionado. A contratada será responsável pela manutenção preventiva e corretiva do equipamento, garantindo seu pleno funcionamento, bem como pela substituição imediata em caso de falhas, podendo incluir operador devidamente qualificado, conforme previsto no edital. Incluindo operador devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e encargos, para execução de serviços.

Lote 1: Locação de caminhão tipo Munck, com capacidade mínima de levante de 3 toneladas, com alcance de no mínimo 18 metros de altura, incluindo operador habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinado à carga, descarga, remoção e movimentação de materiais pesados, a ser utilizado conforme necessidade da contratante, em locais previamente indicados dentro do município. - h

Lote 2: Locação de caçamba estacionária em aço reforçado, com capacidade mínima de 12 metros cúbicos, destinada à coleta de entulhos, resíduos de obras, podas, terra e materiais inservíveis, incluindo transporte, substituição quando cheia e destinação final ambientalmente adequada. Incluindo operador devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e encargos, para execução de serviços. - DIA

Lote 3: Locação de retroescavadeira sobre pneus, potência mínima de 75 HP, tração 4x4, equipada com caçamba frontal e braço escavador traseiro, incluindo operador devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e encargos, para execução de serviços de escavação, aterro, nivelamento, carregamento, abertura de valas, limpeza urbana e rural, em atendimento às demandas do município. - h

Lote 4: Locação de pá carregadeira sobre pneus, potência mínima de 120 HP, concha frontal com capacidade mínima de 1, 5 m , incluindo operador devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e encargos, para execução de serviços de carregamento, terraplanagem, remoção de materiais, limpeza urbana e rural, abertura e manutenção de estradas e serviços diversos, conforme demanda do município. - h

Lote 5: Locação de trator de esteiras, por horas efetivamente trabalhadas, com fornecimento de operador habilitado, combustível, lubrificantes, transporte, mobilização, desmobilização e manutenção preventiva e corretiva por conta da Contratada. O equipamento deverá possuir motor diesel com, no mínimo, 6 cilindros, da mesma marca do fabricante do equipamento, potência líquida mínima de 168 HP, atendendo a normas de emissão Tier superior ou equivalente, e sistema de arrefecimento com fluxo positivo e inverso. A transmissão deverá ser hidrostática, powershift ou automática, com velocidade mínima de deslocamento de 0 a 9 km/h, direção e freios comandados por joystick e sistema hidrostático. O trator deverá possuir lâmina frontal do tipo reta, com angulação variável e acionamento hidráulico, largura mínima de **** mm e altura mínima de **** mm. O sistema de esteiras deverá contar com sapatas de largura mínima de 600 mm, correntes vedadas e lubrificadas, no mínimo 7 roletes por lado, no mínimo 40 sapatas por lado e altura mínima da garra da sapata de 55 mm. O equipamento deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança, apto à execução de serviços de terraplenagem, movimentação de terra, abertura e manutenção de vias, recuperação de estradas vicinais, limpeza de áreas, construção e recuperação de reservatórios, açudes e demais serviços de infraestrutura urbana e rural necessários ao atendimento das demandas do Município de Condado- PB. A Contratada será responsável por todas as despesas decorrentes da prestação dos serviços, incluindo operador, combustível, manutenção, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos inerentes à execução do objeto, sem qualquer ônus adicional para a Administração Municipal. - h

Lote 6: Locação de escavadeira hidráulica sobre esteiras, por horas efetivamente trabalhadas, com fornecimento de operador habilitado, combustível, lubrificantes, transporte, mobilização, desmobilização e manutenção preventiva e corretiva por conta da Contratada. O equipamento deverá possuir capacidade mínima de caçamba de 1, 40 m , peso operacional mínimo de 20 toneladas e motor diesel turboalimentado com potência mínima de 150 HP, encontrando- se em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança. Os serviços destinam- se à execução de atividades de escavação, terraplenagem, movimentação de terra, abertura e manutenção de vias, recuperação de estradas vicinais, limpeza e desassoreamento de açudes, barreiros e canais, bem como demais serviços de infraestrutura urbana e rural necessários ao atendimento das demandas do Município de Condado- PB. A Contratada será responsável por todas as despesas decorrentes da prestação dos serviços, incluindo operador, combustível, manutenção, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos inerentes à execução do objeto, sem qualquer ônus adicional para a Administração Municipal. - h

Lote 7: Locação de motoniveladora ( patrol), em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança, destinada à execução de serviços de terraplenagem, nivelamento e regularização de vias e terrenos. O equipamento deverá ser autopropelido, equipado com lâmina central ( moldboard) com acionamento hidráulico, permitindo ajustes de inclinação, angulação e deslocamento lateral, apto à realização de cortes, espalhamento e acabamento de solo, abertura de valas, conformação de sarjetas e manutenção de estradas vicinais. Deverá possuir potência mínima de 120 HP, peso operacional mínimo de **** kg, lâmina com largura mínima de 3, 60 m, funcionamento a diesel e cabine fechada, preferencialmente com ar- condicionado. A contratada será responsável pela manutenção preventiva e corretiva do equipamento, garantindo seu pleno funcionamento, bem como pela substituição imediata em caso de falhas, podendo incluir operador devidamente qualificado, conforme previsto no edital. Incluindo operador devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e encargos, para execução de serviços. - h