Lote 1: SERVIÇO DE ROÇO MANUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL COMUTILIZAÇÃO DE FOICE PARA FINS DE
LIMPEZA DEESTRADAS VICINAIS, COMPREENDO A
LIMPEZA NASDUAS LATERAIS E REMOÇÃO DE GALHOS, GRAMAS, GRAMÍNEAS PARA ATENDER A SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. NO PREÇO ESTÁINCLUSO A UTILIZAÇÃO DE FOICE E OUTRASERRAMENTAS PRÓPRIAS E NECESSÁRIAS PARA OTRABALHO, AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE KIT DE EPI, ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO, ENCARGOS FISCAIS, TRABALHISTAS E/OU
PREVIDENCIÁRIOS, TRANSPORTE, DENTRE OUTROS CUSTOS DIRETOSE/OU INDIRETOS E NECESSÁRIOS À CORRETA E FIELEXECUÇÃO DO SERVIÇO. A DIÁRIA COMPREENDERÁ OHORÁRIO DE SERVIÇO DE ****, ÀS ****
Lote 2: SERVIÇO DE ROÇO MECANIZADO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MECANIZADO COM RAÇADEIRA MOTORIZADA PARA FINS DE
LIMPEZA DE ESTRADAS VICINAIS, COMPREENDO A
LIMPEZA NAS DUAS LATERAIS E REMOÇÃO DE GALHOS, GRAMAS, GRAMÍNEAS, VISANDO A LIMEZA DO LOCAL DE TRABALHO. NO PREÇO ESTÁ INCLUSO A UTILIZAÇÃO DE ROÇADEIRA PRÓPRIA DO OPERADOR, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO MECÂNICA, AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE KIT DE EPI, ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO, ENCARGOS FISCAIS, TRABALHISTAS E/OU
PREVIDENCIÁRIOS TRANSPORTE, DENTRE OUTROS CUSTOS DIRETOS E/OU INDIRETOS E NECESSÁRIOS À CORRETA E FIEL EXECUÇÃO DOSERVIÇO. A DIÁRIA COMPREENDERÁ O HORÁRIO DE SERVIÇO DE ****, ÀS ****, COM INTERVALO DE **** PARA ALMOÇO
Recebimento de solicitações de credenciamento de 14/04/2025 a 14/04/2026, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, em dias úteis. Documentação exigida para credenciamento (cópias autenticadas ou simples acompanhadas dos originais), conforme anexo I. Prazo para análise da documentação: 5 dias úteis. Possibilidade de recurso em 5 dias úteis. Divulgação do resultado no site www. ***. *. * e Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Pagamento até o 10 dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante nota fiscal eletrônica (pessoa
jurídica) ou nota fiscal emitida pelo SIAT (pessoa física). Critérios de seleção: ordem cronológica de credenciamento. Anexos: termo de referência, minuta do contrato, solicitação de credenciamento e declarações.