Licitações para Pensao

Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de declaração conjunta, modelo de formulário de proposta, minuta de contrato, designação do gestor e fiscal do contrato. Critérios de participação: instituições financeiras autorizadas pelo BACEN, atendendo aos requisitos de habilitação. Etapas do processo: habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: 60 meses. Valor mínimo da proposta: R$ ****,68. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O licitante vencedor será o que apresentar a maior oferta de preço. O contrato será formalizado mediante celebração de termo de contrato, cuja minuta integra este edital como anexo V. O adjudicatário deverá assinar o instrumento de contrato no prazo de cinco (05) dias corridos contados da data da convocação.

Lote 2: JUNTA MÉDICA EM PROCESSOS DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PARA AVALIAÇÃO DA INVALIDEZ DE DEPENDENTE

Edital de credenciamento para prestação de serviços técnicos de perícia médica. Prazo de inscrição de 12 meses, a partir da publicação. Documentos para credenciamento em formato PDF, enviados para ***@***. *. * de habilitação para pessoas físicas e jurídicas, incluindo documentos específicos para cada tipo. Critérios de julgamento da proposta de credenciamento, com consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas. Prazo de 15 dias para comunicação da aprovação ou não da proposta. Possibilidade de recurso em 3 dias úteis. Remuneração de acordo com o valor máximo do preço de referência no anexo II. Pagamento até o décimo dia útil do mês subsequente à prestação do serviço. Impugnações e pedidos de esclarecimentos aceitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Informações adicionais sobre documentos, anexos e prazos.

Lotes 01 e 02 exclusivos para MEEs sediadas em Sergipe. Datas importantes: início de acolhimento das propostas em 23/07/2025 às 09h30min e início da sessão de disputa de preços em 01/08/2025 às 09h30min. Horário de Brasília. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Requisitos de participação, incluindo impedimentos e tratamento favorecido para MEEs. Critérios de julgamento: menor preço por lote. Documentos de habilitação exigidos. Prazo de validade das propostas: 90 dias. Informações detalhadas sobre o objeto no anexo I (termo de referência). Detalhes sobre pagamento e obrigações da contratante e contratada no edital.

Lote 1: Apartamento simples - luxo ( alta temporada) **** cama de solteiro com dimensões iguais ou superiores a ****; sistema de telefonia digital direito e ramais; mesa de trabalho com iluminação própria, ponto de energia e telefonia; ar- condicionado; TV a cabo e convencional; boa iluminação e ventilação adequada; armário, closet ou local específico para guarda- roupa; mesa de cabeceira ou equipamento similar com lâmpada de leitura junto às cabeceiras; banheiro privativo. Inclui alimentação no formato de meia pensão, conforme demanda prévia da Contratante. Requisitos mínimos para alimentação: café da manhã com variedade de pães, frutas, frios, café, leite, chá, sucos naturais e opções de alimentos para dietas restritivas ( sem lactose e sem glúten) e meia pensão inclui uma refeição adicional ( almoço ou jantar) composta por entrada, prato principal, sobremesa e bebida ( suco ou água). Classificação- Hotel 5 Estrelas ou Similar.
Lote 2: Apartamento simples - luxo ( alta temporada) **** cama de solteiro com dimensões iguais ou superiores a ****; sistema de telefonia digital direto e ramais; mesa de trabalho com iluminação própria, ponto de energia e telefonia; ar- condicionado; TV a cabo e convencional; boa iluminação e ventilação adequada; armário, closet ou local específico para guarda- roupa; mesa de cabeceira ou equipamento similar com lâmpada de leitura junto às cabeceiras; banheiro privativo. Inclui alimentação no formato de pensão completa, conforme demanda prévia da Contratante. Requisitos mínimos para alimentação: café da manhã com variedade de pães, frutas, frios, café, leite, chá, sucos naturais e opções de alimentos para dietas restritivas ( sem lactose e sem glúten) e pensão completa inclui as duas refeições ( almoço e jantar), ambas compostas por entrada, prato principal, sobremesa e bebida ( suco ou água). Classificação- Hotel 5 Estrelas ou Similar.
Lote 3: Serviço de hospedagem - apartamento simples turística ( alta temporada) - cama de solteiro; ar condicionado; sistema de telefonia direito e ramais; TV a cabo e convencional; boa iluminação e ventilação adequada; armário, closet ou local específico para guarda- roupas; banheiro privativo. Inclui alimentação no formato de meia pensão, conforme demanda prévia da Contratante. Requisitos mínimos para alimentação: café da manhã com variedade de pães, frutas, frios, café, leite, chá, sucos naturais e opções de alimentos para dietas restritivas ( sem lactose e sem glúten) e meia pensão inclui uma refeição adicional ( almoço ou jantar) composta por entrada, prato principal, sobremesa e bebida ( suco ou água). Classificação- Hotel ou Pousada com mínimo de 3 estrelas ou similar .
Lote 4: Serviço de hospedagem - apartamento simples turística ( turística ( alta temporada) - cama de solteiro; arcondicionado; sistema de telefonia direito e ramais; TV a cabo e convencional; boa iluminação e ventilação adequada; armário, closet ou local específico para guarda- roupas; banheiro privativo. Inclui alimentação no formato pensão completa conforme demanda prévia da Contratante. Requisitos mínimos para alimentação: café da manhã com variedade de pães, frutas, frios, café, leite, chá, sucos naturais e opções de alimentos para dietas restritivas ( sem lactose e sem glúten) e pensão completa inclui as duas refeições ( almoço e jantar), ambas compostas por entrada, prato principal, sobremesa e bebida ( suco ou água). Classificação- Hotel ou Pousada com mínimo de 3 estrelas ou similar .
Lote 5: Apartamento simples **** luxo ( baixa temporada) - cama de solteiro com dimensões iguais ou superiores a ****; sistema de telefonia digital direito e ramais; mesa de trabalho com iluminação própria, ponto de energia e telefonia; ar- condicionado; TV a cabo e convencional; boa iluminação e ventilação adequada; armário, closet ou local específico para guarda- roupa; mesa de cabeceira ou equipamento similar com lâmpada de leitura junto às cabeceiras; banheiro privativo. Inclui alimentação no formato de meia pensão, conforme demanda prévia da Contratante. Requisitos mínimos para alimentação: café da manhã com variedade de pães, frutas, frios, café, leite, chá, sucos naturais e opções de alimentos para dietas restritivas ( sem lactose e sem glúten) e meia pensão inclui uma refeição adicional ( almoço ou jantar) composta por entrada, prato principal, sobremesa e bebida ( suco ou água). Classificação- Hotel 5 Estrelas ou Similar.
Lote 6: Apartamento simples **** luxo ( baixa temporada) - cama de solteiro com dimensões iguais ou superiores a ****; sistema de telefonia digital direito e ramais; mesa de trabalho com iluminação própria, ponto de energia e telefonia; ar- condicionado; TV a cabo e convencional; boa iluminação e ventilação adequada; armário, closet ou local específico para guarda- roupa; mesa de cabeceira ou equipamento similar com lâmpada de leitura junto às cabeceiras; banheiro privativo. Inclui alimentação no formato de pensão completa, conforme demanda prévia da Contratante. Requisitos mínimos para alimentação: café da manhã com variedade de pães, frutas, frios, café, leite, chá, sucos naturais e opções de alimentos para dietas restritivas ( sem lactose e sem glúten) e pensão completa inclui as duas refeições ( almoço e jantar), ambas compostas por entrada, prato principal, sobremesa e bebida ( suco ou água). Classificação- Hotel 5 Estrelas ou Similar.
Lote 7: Apartamento simples superior ( baixa temporada) - cama de solteiro; ****; TV a cabo e convencional; boa iluminação e ventilação adequada; armário, closet ou local específico para guarda- roupas; banheiro privativo. Inclui alimentação no formato de meia pensão, conforme demanda prévia da Contratante. Requisitos mínimos para alimentação: café da manhã com variedade de pães, frutas, frios, café, leite, chá, sucos naturais e opções de alimentos para dietas restritivas ( sem lactose e sem glúten) e meia pensão inclui uma refeição adicional ( almoço ou jantar) composta por entrada, prato principal, sobremesa e bebida ( suco ou água). Classificação- Hotel ou Pousada com mínimo de 3 estrelas ou similar .
Lote 8: Apartamento simples superior ( baixa temporada) - cama de solteiro; ar condicionado; TV a cabo e convencional; boa iluminação e ventilação adequada; armário, closet ou local específico para guarda- roupas; banheiro privativo. Inclui alimentação no formato de pensão completa conforme demanda prévia da Contratante. Requisitos mínimos para alimentação: café da manhã com variedade de pães, frutas, frios, café, leite, chá, sucos naturais e opções de alimentos para dietas restritivas ( sem lactose e sem glúten) e pensão completa inclui as duas refeições ( almoço e jantar), ambas compostas por entrada, prato principal, sobremesa e bebida ( suco ou água). Classificação- Hotel ou Pousada com mínimo de 3 estrelas ou similar .

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (propostas, lances, julgamento, habilitação, contratação), custo da disputa (R$ ****,41), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (22 de agosto de 2025), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), preferência para ME/Epp/equiparadas (não), condições de participação (exigências de habilitação, como inscrição em registros públicos, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira), sanções por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e suas obrigações para a contratada.