Licitações de Pensao

A prestação dos serviços compreenderá o período fixo e inadiável de 14/08/2026 a 20/08/2026. o prazo de execu��o dos servi�os compreender� o per�odo fixo e inadi�vel de **** a ****.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na Prefeitura Municipal de Guaporema-PR, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados da entrega, com a apresenta��o da nota fiscalfatura na prefeitura municipal de guaporemapr. , � vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

Não haverá exigência de garantia da contratação conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021. garantia da contrata��o n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.

Os participantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . .

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, b impedimento de licitar e contratar, c declara��o de inidoneidade. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos. . .

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor estimado para a contrata��o: r****, 00 trinta e cinco mil reais.

A emissão das apólices deverá ocorrer em até 05 dias após a autorização. O seguro é anual, com vigência de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal eletrônica devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio de cadastros como SICAF, GMS e outros documentos como CNPJ, certidões negativas fiscais e trabalhistas, e atestado de capacidade técnica.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Sim, o licitante vencedor deverá apresentar amostra do produto em até 5 dias úteis após a solicitação do agente de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.

A emissão das apólices deverá ocorrer em até 05 dias após a autorização. O seguro é anual, com vigência de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal eletrônica devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio de cadastros como SICAF, GMS e outros documentos como CNPJ, certidões negativas fiscais e trabalhistas, e atestado de capacidade técnica.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Sim, o licitante vencedor deverá apresentar amostra do produto em até 5 dias úteis após a solicitação do agente de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação envolve a análise da documentação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira, com exigência de certidões negativas e declarações. O licitante dever� apresentar, sob pena de inabilita��o, declara��o de que n�o emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condi��o de aprendiz, a partir dos quatorze anos, na forma da lei n ****.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com o edital, omissões, irregularidades insanáveis, propostas inexequíveis ou manifestamente inexequíveis, e falsidade em declarações. Em caso de identifica��o da licitante na proposta registrada, esta ser� desclassificada pelo pregoeiro.

O valor máximo anual estimado da contratação é de R$ ****,80.

As condições de entrega e coleta constam do termo de referência anexo a este edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação do licitante vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes utilizarem o SICAF ou o CRC do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Quando constar do termo de referência que a avaliação prévia do local de execução é requisito, o licitante deverá atestar que realizou a vistoria e conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, exclusivamente através do sistema Compra Aberta, até 3 (três) dias úteis antes dos dados introduzidos para abertura da sessão pública.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei.