Registro de preços para aquisição de peças para bombas submersas e painéis. Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. Propostas recebidas até 08:59 do dia 30/07/2026. Abertura da sessão pública às 09:00 do dia 30/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Exigência de amostra para comprovação de qualidade. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, obtido através do maior desconto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O recebimento de pedidos de impugnação será até 23h59min do dia 27/07/2026.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
