Licitações para Pecas Genuinas

O edital solicita credenciamento de empresas para manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e tratores da frota municipal. Documentos de habilitação devem ser recebidos a partir de 12 de maio de 2025, no protocolo geral da prefeitura. O processo de credenciamento tem prazo determinado, conforme termo de referência no anexo I. O critério de seleção está no anexo I. Empresas serão chamadas para executar serviços na ordem de credenciamento. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica. O município se reserva o direito de solicitar esclarecimentos sobre documentos. A falta de documentos implica inabilitação. Empresas de pequeno porte têm prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal após a seleção. Alterações de endereço e telefone devem ser comunicadas à comissão de licitação. O edital e seus anexos podem ser solicitados por email. O foro da comarca de Jaguariaíva/PR é eleito para dirimir questões.

Lote 1: PECAS E MANUTENCAO ( MAO DE OBRA) DE TRATORES AGRICOLAS COMPREENDENDO: - PECAS GENUINAS, ORIGINAL OU PARALELA, DE PRIMEIRA LINHA, INDEPENDENTE DE MARCA OU CATEGORIA, COM BASE DE PRECOS DE SISTEMA ELETRONICO OU PESQUISA DE MERCADO

A licitação visa a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de tratores agrícolas, incluindo fornecimento de peças. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com disputa aberta. As propostas e documentos de habilitação devem ser cadastrados até as 08h29min do dia 21 de maio de 2025. O edital completo e os anexos podem ser consultados no site da prefeitura. Existem exigências de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, com prazos e documentos específicos. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo de entrega dos produtos é de até 5 dias corridos, a contar da emissão da autorização de fornecimento. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Lote 2: Peças e acessórios automotivos novas, genuínas e/ou originais da marca, e de primeira linha de montagem para os veículos automotores oficiais, da linha leve, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vertentes- PE.
Lote 4: Peças e acessórios automotivos novas, genuínas e/ou originais da marca, e de primeira linha de montagem para os veículos automotores oficiais, da linha média, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vertentes- PE.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas cadastradas na bolsa nacional de compras, impedimentos), etapas do processo (envio de propostas, abertura e julgamento, disputa de preços), datas limite para envio de propostas (09/05/2025 às 10h e 23/05/2025 às 10h), exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), custo da disputa (a cargo da licitante), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), condições de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, cadastradas na bolsa nacional de compras, impedimentos específicos), qualificação técnica (instalações físicas, equipamentos, mão de obra especializada), restrição geográfica (30 km da sede do município), especificações detalhadas do objeto (anexo I), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (anexo I), pagamento em até 30 dias após a apresentação da fatura, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura do certame), recurso contra a decisão (30 minutos após a declaração da vencedora), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), adjudicação e homologação (encaminhamento à autoridade superior), ata de registro de preços (assinatura em 2 dias úteis), cancelamento do registro da licitante (por pedido ou iniciativa da administração), cancelamento da ata de registro de preços (por decurso de prazo, não cumprimento de obrigações, etc), vigência da ata de registro de preços (12 meses, com possibilidade de prorrogação), termo de contrato ou instrumento equivalente (assinatura em 2 dias úteis), prazos e local para execução, recebimento do objeto e fiscalização (especificados no termo de referência), obrigações da contratada e do contratante (especificados no termo de referência), e informações adicionais sobre os anexos do edital.

O edital busca a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para a manutenção da frota municipal de Abreulândia-TO. O critério de julgamento será o maior desconto por item. A estimativa total do valor da contratação é de R$ ****,00. O processo envolve a análise da frota, histórico de manutenções, e a definição de preços unitários referenciais. O edital cita a possibilidade de pregão eletrônico, parceria público-privada (PPP) ou ata de registro de preços. As fontes de pesquisa de preços seguem o art. 23 da lei 14. 133/2021. O parcelamento da solução é uma opção, desde que tecnicamente viável e economicamente vantajoso. Os objetivos da contratação incluem economicidade, melhor aproveitamento de recursos e desenvolvimento sustentável. O edital também descreve providências prévias ao contrato, contratações correlatas e impactos ambientais.