Licitações de Pensoes

Lote 1: Análise e emissão de laudo médico pericial para aferição de enquadramento de atividade especial em processos previdenciários - Avaliar aposentadorias de servidor público que exerça atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, observados o perfil profissiográfico previdenciário ( PPP) e o laudo técnico das condições ambientais de trabalho ( LTCAT)

Lote 2: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na aréa de perícia médica, por médico com registro regular no CRM SC, com objetivo de analisar a concessão de benefícios de aposentadoria e pensões por invalidez e reavaliação dos aposentados e pensionistas por invalidez - Análise de concessão de benefícios de aposentadoria e pensões por invalidez

Lote 3: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na aréa de perícia médica, por médico com registro regular no CRM SC, com objetivo de analisar a concessão de benefícios de aposentadoria e pensões por invalidez e reavaliação dos aposentados e pensionistas por invalidez - Reavaliação dos aposentados e pensionistas por invalidez

Lote 4: Contratação de serviço de perícia médica - Emissão de laudo pericial para fins de COMPREV com análise e aprovação de processo de aposentadorias por invalidez junto ao sistema de compensação previdenciária do Governo Federal

Lote 5: Contratação de serviço de perícia médica - Emissão de laudos de isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária

Lote 6: Contratação de serviço de perícia médica - Prestação de serviços de perícia biopsicossocial, por equipe multidisciplinar, para a produção de laudo técnico nos termos do IFBRA ( Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA), a fim de fundamentar as aposentadorias especiais em razão de deficiência

Lote 1: Análise e emissão de laudo médico pericial para aferição de enquadramento de atividade especial em processos previdenciários Avaliar aposentadorias de servidor público que exerça atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, observados o perfil profissiográfico previdenciário ( PPP) e o laudo técnico das condições ambientais de trabalho ( LTCAT)

Lote 2: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na aréa de perícia médica, por médico com registro regular no CRM SC, com objetivo de analisar a concessão de benefícios de aposentadoria e pensões por invalidez e reavaliação dos aposentados e pensionistas por invalidez Análise de concessão de benefícios de aposentadoria e pensões por invalidez

Lote 3: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na aréa de perícia médica, por médico com registro regular no CRM SC, com objetivo de analisar a concessão de benefícios de aposentadoria e pensões por invalidez e reavaliação dos aposentados e pensionistas por invalidez Reavaliação dos aposentados e pensionistas por invalidez

Lote 4: Contratação de serviço de perícia médica Emissão de laudo pericial para fins de COMPREV com análise e aprovação de processo de aposentadorias por invalidez junto ao sistema de compensação previdenciária do Governo Federal

Lote 5: Contratação de serviço de perícia médica Emissão de laudos de isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária

Lote 6: Contratação de serviço de perícia médica Prestação de serviços de perícia biopsicossocial, por equipe multidisciplinar, para a produção de laudo técnico nos termos do IFBRA ( Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA), a fim de fundamentar as aposentadorias especiais em razão de deficiência

Lote 1: Oleo sintético 0w20

Lote 2: **** filtro lubrificante

Lote 3: **** filtro de combustível.

Lote 4: Filtro de ar do motor

Lote 5: Kit batente amortecedor traseiro

Lote 6: Granada p/ar con

Lote 7: Aromatizador

Lote 8: Serviços gerais de mecanica veicular

Lote 1: Serviço de Transporte ( ida e volta), com o fornecimento de Ônibus ou Micro- ônibus, para 61 passageiros sentados.

Lote 2: Hospedagem e alimentação em hotel, pousada ou similar, com diárias pensão completa ( com café da manhã, almoço e jantar), entre os dias de 04/12/2025 a 07/12/2025.

Lote 1: REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE: Refeição preparada de acordo com as boas práticas de fabricação e os Procedimentos Operacionais Padronizados ( POP), conforme estabelecido na Resolução RDC n? 275 de 21 de outubro de ****- se a pacientes em horário de almoço ou jantar, mediante apresentação de ticket fornecido por esta Secretaria, autorizando o consumo da refeição. O ticket é pessoal e intransferível, não podendo, em hipótese alguma, ser trocado por produtos ou valores em dinheiro. O fornecimento da refeição deverá ocorrer exclusivamente no estabelecimento da contratada. a) Refeição sem limitação de peso e de quantidade de qualquer item do cardápio, pelo sistema self- service ( pratos frios e quentes); b) Local e utensílios para boa alimentação, por conta da empresa licitante; c) Cardápio mínimo diário ( almoço/jantar): Arroz branco; Feijão; Maionese ou purê de batata; Dois tipos de acompanhamentos/refogados ( ex. : farofa, legumes cozidos, verduras refogadas, etc. ); Duas opções de proteína ( carne bovina, frango, peixe ou carne suína), podendo ser preparadas grelhadas, assadas ou cozidas; Saladas cruas variadas ( alface, tomate, cenoura, beterraba, entre outros), com ao menos três tipos diferentes por refeição; Legumes cozidos variados ( ex. : abobrinha, chuchu, vagem, cenoura, batata); Bebida: suco natural, refresco ou água mineral; Sobremesa: opcional, podendo ser ofertada eventualmente, preferencialmente à base de frutas ou doces simples ( ex. : banana, maçã, gelatina ou doce caseiro). Obs. : As carnes deverão ser revezadas ao longo da semana, garantindo alternância entre carnes brancas e vermelhas. O preparo deverá priorizar métodos mais saudáveis ( assado, grelhado ou cozido) e seguir padrões de higiene e conservação dos alimentos.

Lote 2: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM PENSÃO ( QUARTO DUPLO): Prestação de serviço de hospedagem em pensão, em quarto duplo, destinado ao atendimento de pacientes em tratamento de saúde fora do domicílio. O quarto deverá conter, no mínimo, ventilador em pleno funcionamento, garantindo condições mínimas de conforto e bem- estar. A hospedagem deverá incluir café da manhã diário, composto, no mínimo, pelos seguintes itens: Café; Leite; Pão francês e pão doce; Um tipo de acompanhamento ( presunto, queijo ou salame); Bolo. Obs. : Além disso, o serviço contratado deverá incluir o transporte do paciente entre o local de hospedagem e a unidade de saúde/hospital, com deslocamento de ida e volta, em horários compatíveis com o agendamento dos atendimentos médicos.