Licitações de Pensoes

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados de forma imediata, a partir do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital estabelece que o adjudicatário prestará garantia de execução do contrato no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, anexo i deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

O edital informa que ão haverá apresentação de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não especifica o valor estimado.

O banco pagará ao município o valor de arrematado em lance, e será creditado na conta bancária indicada pela prefeitura, em parcelas unica. 30 dias após a data do contrato.

O agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de maior oferta global.

Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas na lei.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, via sistema bbmnet.

O valor mínimo da contratação está estimado em r ****, 20 um milhão, cento e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos.

O edital prevê que os serviços serão executados durante a vigência do contrato, a partir da data do recebimento pela credenciada, da ordem de autorização do serviço pela prefeitura da estância balneária de praia grande.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, estão previstos no anexo i termo de referência.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multa.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostra.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente edital de chamamento público, ou ainda impugnar este edital, desde que o faça até 3 três dias úteis da data da abertura do certame.