Licitações de Pensoes

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço ou maior desconto. o licitante encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame conforme art. 164 da lei federal no 14. 133/21.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os laudos e resultados de exames deverão ser entregues pelas credenciadas contratadas ao IBSS de forma impressa ou por meio eletrônico, no prazo de 48 horas, em horário comercial, salvo nos casos em que houver impedimento previsto. o prazo de 48 quarenta e oito horas

O pagamento será realizado dentro do prazo de 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado dentro do prazo de 10 dez dias �teis ap�s a apresenta��o da notafiscal

A habilitação será realizada mediante análise da documentação exigida no item 5 e seus subitens. os interessados inscritos e habilitados ser�o selecionados mediante an�lise da documenta��o exigida no item 5 e seus subitens

Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, a contratada ficará sujeita a advertência, multa de 10% do valor do contrato, suspensão temporária de até 2 anos e declaração de inidoneidade. a contratada ficar� sujeita �s seguintes penalidades nos termos do artigo 156 da lei ****: a advert�nciab multa de 10 dez por cento do valor do contratoc suspens�o tempor�ria de participar de licita��o e impedimento de contratar com a administra��o p�blica por prazo n�o superior a 02 dois anos

Até 05 dias úteis antes da data fixada para término do acolhimento das propostas, qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 05 cinco dias �teis antes da data fixada para t�rmino do acolhimento das propostas, qualquer cidad�o poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

É vedado o credenciamento para profissionais que forem servidores públicos em exercício de cargo em comissão, ou função gratificada, e para pessoas jurídicas que não cumpram as exigências deste edital. � vedado o credenciamento nos termos deste edital, nos seguintes casos: a para profissionais que forem servidores p�blicos em exerc�cio de cargo em comiss�o, ou fun��o gratificadab para pessoas jur�dicas que n�o cumpram as exig�ncias deste edital.

O valor estimado é de R$ ****,00. otalizando o valor estimadode r ****, 00 dezoito mil e duzentos reais.

O pagamento deverá estar vinculado à execução e ao recebimento dos entregáveis definidos, evitando-se pagamento integral sem comprovação suficiente da realização dos serviços. o pagamento dever&