O edital trata do registro de preços para fornecimento de hospedagem e café da manhã para a prefeitura e órgãos municipais, com critério de julgamento por menor preço global por lote. A licitação será realizada por meio eletrônico no site bnccompras. com. O valor total estimado é de R$ ****,00. Os interessados devem se credenciar no sistema e apresentar propostas até a data da sessão pública, 19 de março de 2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das medições aprovadas.
O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos solicitados será de até 48 quarenta e oito horas a contar do recebimento da requisição, pelo fornecedor.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização do contrato e no valor correspondente ao seu somatório.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por lote.
O edital informa que para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os documentos, observando o procedimento disposto no item 5 deste edital.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
O edital informa que o valor total do orçamento estimado é de r ****, 00 quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais, conforme planilha de quantitativos e preços constantes do termo de referência.
