O edital visa contratar instituição financeira para gerenciar pagamentos de servidores. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 19/12/2025. O valor máximo do edital é de R$ 133,25. O contrato terá duração de 12 meses. A participação é aberta a empresas que atenderem às condições do edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e liquidação da nota fiscal. O descumprimento das obrigações pode levar a sanções.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após entrega e liquidação da nota fiscal pelo município, devidamente atestada e aprovada pelo departamentosetor requerente, observado o cumprimento integral das disposições contidas do objeto da licitação.
O edital não exige garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na fase de habilitação das licitações serão observadas as seguintes disposições: ii será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
O descumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança deve ser tratado como inexecução contratual, aplicandose penalidades da lei n ****.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de r 133, 25 cento e trinta e três reais e vinte e cinco centavos, conforme análise de cotação de preços em anexo.
