Licitações de Pensoes

O objeto será contratado de forma contínua, no prazo de vigência do contrato, de acordo com a conveniência da prefeitura municipal, imediatamente após requisição emitida pelo executivo municipal ou de por outro servidor designado para tal ato.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 30 trinta dias a contar da data de encerramento do evento, mediante apresentação de nota fiscal e após a aprovação pela fiscal de contratos atestar que os serviços foram executados a contento.

O edital não especifica um prazo de garantia mínimo para o objeto, mas menciona que a contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido pelo anexo i, termo de referência do edital, ou quando da omissão desta informação, de acordo com a teoria geral dos contratos.

O critério de julgamento das propostas será o de maior preço.

As empresas licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação arrolados no termo de referência, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados aoa pregoeiroa, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado referente à contratação almejada é de R$ ****,00 (setenta mil e dez reais).

O contrato terá vigência de 60 meses, a contar da publicação do seu extrato no diário oficial do órgão licitante, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 30 trinta dias a contar da data de encerramento do evento, mediante apresentação de nota fiscal e após a aprovação pela fiscal de contratos atestar que os serviços foram executados a contento. Nenhum pagamento será realizado de forma antecipada.

A contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido pelo anexo i, termo de referência do edital, ou quando da omissão desta informação, de acordo com o teoria geral dos contratos.

No critério de julgamento das propostas, considerar-seá vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o maior preço.

As empresas licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação, abaixo arrolados, para a sua habilitação no certame, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras.

FALSE

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados aoa pregoeiroa, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado referente à contratação almejada é de R$ ****,00 (setenta mil e dez reais).

O edital prevê a prestação dos serviços de hospedagem, alimentação e passeios turísticos durante o período de 04 dias, correspondentes a 03 diárias, em data a ser definida no primeiro semestre de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto dos serviços, mediante crédito em conta corrente da empresa vencedora.

Não há exigência de garantia específica para este tipo de contratação de serviços, mas a empresa contratada responderá integralmente por quaisquer danos materiais ou pessoais causados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.