Licitação para aquisição de 100 barracas metálicas tipo feira livre. Abertura da sessão pública em 15/06/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega em até 20 dias após solicitação, no endereço: Rua José Monteiro, nº 50, Bairro Antunes Fazenda da Chácara, Itaúna/MG. Prazo de garantia conforme Código de Defesa do Consumidor. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Não há necessidade de instalação pela contratada. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a execução do objeto contratual, mediante emissão e aceite da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista.
As barracas deverão ser entregues em até 20 dias após a solicitação de fornecimento/recebimento do pedido. as barracas deverão ser entregues em at� 20 vinte dias ap�s a solicita��o defornecimentorecebimento do pedido.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a execução do objeto contratual, mediante emissão e aceite da nota fiscal, e comprovação de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias ap�s a execu��o do objeto contratual, condicionado �emiss�o e aceite da respectiva nota fiscal, bem como � comprova��o da regularidade fiscal, previdenci�ria etrabalhista do contratado.
Os produtos deverão ter garantia mínima do fornecedor contra vícios que prejudiquem a utilização, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. os produtos dever�o ter garantia m�nima do fornecedor contra v�ciosque prejudiquem a utiliza��o, nos termos do c�digo de defesa do consumidor lei no ****.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item. endocomo crit�rio de julgamento o menor pre�o por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão solicitados à licitante vencedora após a fase de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.
Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração municipal poderá aplicar sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto, a administra��o municipal de ita�namg poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar o que disp�em os art. 155 a 163 da lei federal no ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis
