Licitações de Quiosques

O prazo para execução dos serviços é de 60 dias, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços é de 60 sessenta dias.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Conforme edital: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei 14. 133/2021. A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados pelo sistema. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa. Caso o licitante opte por não realizá-la, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico. Conforme edital: caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,78. Conforme edital: valor total da contratação: r ****, 78.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência da concessão: o prazo de vigência da concessão é de 60 sessenta meses, a contar da sua assinatura.

O edital menciona que o pagamento será conforme descrito no item 7 do termo de referência, sem detalhes adicionais no texto fornecido.

O edital afirma claramente: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o maior desconto: o critério de julgamento adotado para este pregão será o maior desconto, que representa a maior oferta registrada pelo licitante.

Os documentos de habilitação estão conforme o item 9 do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme a infração.

O edital menciona vistoria instrumento não facultativo e anexos com declaração de visita técnica facultativa e declaração de não visita técnica, indicando que a visita é facultativa.

O edital indica exige amostra não, portanto não há exigência de amostra.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com percentual de desconto inexequível ou abaixo do mínimo serão desclassificadas. Também há riscos por não manter a proposta, não celebrar contrato, ou apresentar documentação falsa.

O edital não apresenta um valor total estimado, mas sim percentuais mínimos e valores mensais: quiosque 02 2,**** que corresponde ao valor mensal de R$ ****,50 e quiosque 03 3,011 que corresponde ao valor mensal de R$ ****,00.

O funcionamento comercial está previsto de 05/12/2026 a 10/01/2027, com horário sugerido das 16h às 24h. A desmontagem deve observar o prazo estabelecido no TR, inclusive sua previsão de até 24 horas após o evento.

O vencedor deverá pagar 100% do valor da outorga em até 05 cinco dias contados da convocação, apresentando comprovante à FIC, como condição para assinatura contratual.

A seleção será realizada por pregão eletrônico, em modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos, sendo considerada mais vantajosa a proposta que oferecer o maior valor financeiro pela permissão de uso do ponto único.

O termo de referência prevê comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira, declarações obrigatórias e atestado ou certidão de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência compatível com o objeto.

Observância da proibição de cessão ou sublocação do ponto e da necessidade de prévia autorização da FIC para alterações nas atividades e no cardápio.

O valor mínimo inicial de outorga pelo ponto único é de R$ 500,00 (quinhentos reais).

O critério de julgamento é maior lance ou oferta, conforme consta no edital: critério de julgamento: maior lance ou oferta.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema eletrônico, no momento do cadastramento das propostas, sob pena de inabilitação: os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema eletrônico, no momento do cadastramento das propostas, sob pena de inabilitação da licitante que não apresentá-los.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não envio dos documentos de habilitação no momento do cadastro da proposta implica inabilitação: o não envio implicará a inabilitação da licitante.

O valor total da contratação é de R$ 500,00: valor total da contratação R$ 500,00 quinhentos reais.