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Rua Pergentino Alberici, n 152, Centro, Entre Rios- SC, CEP ****- 000 - Telefone ( 49) ****- ****- mail: ***@***. *. * - Site: www. ***. *. * AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 135/2026 PREGÃO PRESENCIAL N 014/2026 O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO, para conhe - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 135/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N 14/2026 - CONCESSÃO QUIOSQUE
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A licitação é um pregão presencial para concessão de uso oneroso de bem público para exploração comercial de quiosque na praça central. O certame ocorrerá em 05 de outubro de 2026, às 09h00min, na sede administrativa da prefeitura. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone ou e-mail fornecidos.
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de espaço esportivo, incluindo campo society, praça de convivência, quiosque de apoio, urbanização, acessibilidade, instalações elétricas e serviços complementares, no Distrito de Catingal, Município de Manoel Vitorino/BA, com recursos financeiros do Contrato de Repasse n 998938/2026, celebrado com Ministério do Esporte - MESP,
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A contratação visa a construção de um espaço esportivo no distrito de Catingal, incluindo campo society, praça de convivência, quiosque, urbanização e instalações elétricas. A execução será por empreitada por preço global, com prazo de 8 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A contratação está alinhada à Lei Federal nº 14. 133/2021.
O prazo de execução deverá ser de 8 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação.
O julgamento da proposta deverá ser do tipo menor preço global.
Os requisitos de habilitação seguem os artigos 62, 66, 67, 68 e 69 da lei federal 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa administrativa e impedimento de licitar e contratar.
Concessão onerosa de uso de imóvel denominado " quiosque 06", para exploração comercial destinada à atividade exclusiva de lanchonete, bar e restaurante ou similares
A concessao onerosa de uso de espaço público municipal, para fins de instalaçao e exploraçao comercial de lanchonete no quiosque do recanto do paraíso, localizado na rua bélgica, n 200, bairro recanto do paraíso, no município de sao vendelino/rs, compreendendo a utilizaçao do quiosque, campo de futebol, vestiários e demais áreas integrantes do complexo, bem como a execuçao das obras de reforma, requalificaçao e melhorias previstas nos documentos técnicos elaborados pelo município.
OBJETO: A presente licitação visa a seleção de concessionária, mediante Pregão Eletrônico e critério de julgamento pelo maior lance ou oferta, para concessão onerosa de uso de bem público destinada à exploração comercial do quiosque/lanchonete, localizado no Ecoparque SAMAE II, situado na Rua Monte Castelo, Bairro Cruzeiro, São Bento do Sul/SC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
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