O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de totem de autoatendimento touchscreen. Empresas sediadas na região e micro/pequenas empresas terão tratamento favorecido. As propostas podem ser apresentadas até 17h00 do dia 24/03/2026, via e-mail ou protocolo físico. É exigida a apresentação de diversos documentos de regularidade fiscal e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. Sanções por descumprimento incluem advertência, multa e suspensão temporária.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser realizada no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante. Caso o produto/serviço não corresponda ao exigido, a contratada deverá providenciar a substituição no prazo de 24 vinte e quatro horas. a entrega deverá ser realizado no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da competente liquidação de despesa. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da competente liquidação de despesa.
O edital especifica que o totem de autoatendimento touchscreen possui garantia de 12 meses. garantia: 12 meses
O critério de julgamento da licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, buscando obter propostas adicionais de eventuais interessados. com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa.
Para habilitação, as empresas deverão apresentar ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade com o FGTS e débitos trabalhistas, além de atestado de capacidade técnica. juntamente com a proposta de preços, os interessados deverão encaminhar a seguinte documentação: a apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. b apresentar prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj c apresentar prova de regularidade para com a fazenda federal certidão conjunta negativa de tributos e contribuições federais e dívida ativa da união, a licitante poderá apresentar a certidão de débitos unificada, a ser extraída através do site: ou apresentar as certidões em separado durante o prazo de validade d apresentar certidão negativa de débitos quando a dívida junto à receita estadual, da unidade de federação da sede da licitante e apresentar certidão negativa de tributos municipal, emitida pela prefeitura da sede do licitante f apresentar certidão negativa eou positiva em efeitos de negativa de débitos previdenciárias inss instituto nacional de seguridade social, a licitante poderá apresentar a certidão de débitos unificada, a ser extraída através do site: ou apresentar as certidões em separado durante o prazo de validade g comprovar regularidade junto ao fundo de garantia por tempo de serviço crf, expedido pela caixa econômica federal h apresentar certidão negativa de débitos trabalhistas cndt i comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação mediante a apresentação de atestado técnico fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a experiência nas áreas administrativa e pública, com características de objetos semelhantes aos consignados no termo de referência
O descumprimento de obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n ****, como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o contratante por até 3 anos. o descumprimento total ou parcial de quaisquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n ****, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo, sendo destacadas as seguintes: a advertência b multa c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o contratante, por prazo de até 3 três anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. FALSE
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos). o valor inferior a r ****,11 sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos
