Prefeitura Municipal De Entre Rios Do Oeste
Quiosques
Concessão onerosa de uso de bem público, visando à exploração comercial das estruturas e espaços públicos localizados no Parque de Lazer do Município de Entre Rios do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na legislação vigente, neste Termo de Referência e no respectivo edital.
Concessão onerosa de uso de bem público, visando à exploração comercial das estruturas e espaços públicos localizados no parque de lazer do município de entre rios do oeste. Lote 01: Concessão parque de lazer do município de entre rios do oeste. Descrição: Alta temporada - Concessão de uso de bem público para a exploração do restaurante junto às instalações do parque de lazer de entre rios do oeste e exploração da área de estacionamento e camping do parque, churrasqueiras e quiosques, comercialização de lanches, porções, refeições, frutas, doces caseiros, algodão doce, artesanatos e souvenires, bebidas em geral, picolés, sorvetes e milk shake, gelo, carvão, produtos de higiene pessoal, acessórios para banho ( óculos solar, protetor e bloqueador solar, camisetas, bonés, boias, brinquedos infláveis e roupas de banho), iscas e materiais para pesca. Em conformidade com os decretos municipais n 233/2025 e n 057/2026, a lei federal n 14. 133/2021 e as leis municipais n 2. 100/2014 e n 2. 101/2014 e outros conf
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