Licitações de Quiosques

O pagamento será feito exclusivamente via boleto, o qual será emitido após a homologação da presente chamada pública. O pagamento será feito exclusivamente via boleto, o qual será emitido após a homologação da presente chamada pública.

Será considerado o primeiro proponente que oferecer o maior valor global para o lote acima descritos no item 3. Será considerado o primeiro proponente que oferecer o maior valor global para o lote acima descritos no item 3.

A comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 horas, envie os documentos habilitatórios. A comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 duas horas, envie os documentos habilitatórios

O não cumprimento das obrigações assumidas na permissão sujeitará à cassação imediata do alvará e aplicação de multa correspondente a 20% sobre o valor da proposta vencedora para cada lote. O não cumprimento das obrigações assumidas na permissão, sujeitará a cassação imediata do alvará e autorizam desde já, a prefeitura, unilateralmente, independentemente de interpelação judicial, aplicar o disposto nos artigos 155 e 156 da lei 14. 133/2021, e a aplicação de multa correspondente a 20 sobre o valor da proposta vencedora para cada lote.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Se algum documento apresentar falha não sanável na sessão acarretará a inabilitação do participante. Se algum documento apresentar falha não sanável na sessão acarretará a inabilitação do participante.

O valor mínimo a ser considerado para a cobrança referente à permissão de uso da praça de alimentação da Expolag 2026 é de R$ ****,35. O valor mínimo a ser considerado para a cobrança referente à permissão de uso da praça de alimentação da expolag 2026 é de r ****,35

O critério de julgamento é maior lance ou oferta.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no ato do cadastramento da proposta. Não envio implicará a inabilitação da licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O critério de julgamento é o maior lance ou oferta.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no ato do cadastramento da proposta. O não envio implicará a inabilitação da licitante.

A ão observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 nove mil reais.

O prazo de execução da obra é de 90 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária.

Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, com validade irredutível de 05 anos após a entrega e conclusão da obra.

O critério de julgamento para este certame será o de empreitada menor preço global.

As empresas interessadas deverão comprovar capacidade jurídica, técnica, profissional, operacional, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é fundamental, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, devendo ser agendada.

Qualquer pessoa poderá, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o presente edital.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,20.