Licitações de Quiosques

Os pagamentos devidos pela permissionária, sob a forma de aluguel mensal, serão efetuados até o dia 10 dez do mês subsequente ao vencido via DAM documento de arrecadação municipal. Os pagamentos devidos pela permissionária, sob a forma de aluguel mensal, serão efetuados até o dia 10 dez do mês subsequente ao vencido via dam documento de arrecadação municipal

O julgamento será feito pelo valor da maior oferta. O julgamento será feito pelo valor da maior oferta.

Para participar, os proponentes deverão apresentar na sala de licitações da Prefeitura de Adamantina, em dois envelopes fechados e lacrados, contendo envelope n° 01 (proposta) e envelope n° 02 (documentos). para efeito de participa��o na licita��o, os proponentes dever�o apresentar na sala de licita��es da prefeitura de adamantina, rua osvaldo cruz, 262 4o andar, em dois envelopes fechados e lacrados, contendo em sua face identifica��o envelope n 01 proposta e envelope no 02 documentos

Pela inexecução total ou parcial do termo de permissão de uso, a permitente poderá aplicar advertência, multa de 1% ao dia sobre o valor dos créditos não efetuados, multa de 10% sobre o valor total do termo, multa de até 5% por descumprimento de obrigações, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do termo de permiss�o de uso, a permitente poder�. . . aplicar a permission�ria as seguintes san�es

Não será exigida a realização de visita técnica obrigatória. Caso haja interesse, a critério da licitante, será possibilitada a vista às áreas disponíveis. considerando a natureza do objeto da presente concorrência, n�o ser� exigida a realiza��o de visita t�cnica obrigat�ria

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. os termos do art. 164 da lei ****, qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que desatenderem as determinações estabelecidas neste edital, que não apresentarem qualquer dos documentos solicitados, ou que apresentarem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. ser�o ainda desclassificadas as propostas que desatenderem as determina�es estabelecidas neste edital.

O critério de julgamento é o de menor pre�o.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,04.

O prazo de execução da obra é de 120 dias, conforme o cronograma físico-financeiro, contados a partir da emissão da ordem de início de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com os quantitativos de obras e serviços realmente executados pela contratada e devidamente atestados pela fiscalização, em até 30 dias contados da liquidação da despesa.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de execução equivalente a 5% do valor inicial do contrato. A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado.

O critério de julgamento será o de menor preço global, observados os requisitos de qualidade e as especificações técnicas definidos neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e profissional.

O cometimento de infrações administrativas ensejará a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É facultada ao licitante a realização de vistoria técnica no local onde serão executadas as intervenções de engenharia, devendo ser agendada com antecedência mínima de 24 horas.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser protocolados por meio estritamente eletrônico na plataforma BR Conectado até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis ou não atender às especificações técnicas, apresentar preços globais ou unitários manifestamente inexequíveis ou superiores aos valores máximos fixados pela administração.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,03.

O material e o projeto finalizado deverão ser entregues em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura da ordem de início de obras. o material e o projeto finalizado devero ser entregues em at 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura da ordem de incio de obras.