O edital prevê a contratação de empresa de engenharia para adequações civis, instalações elétricas e de ar condicionado em Caxias do Sul/RS. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço e regime de empreitada por preço global. A sessão pública de abertura será em 24/04/2026 às 10h. É obrigatória a vistoria prévia do local, com agendamento pelo telefone 51 **** prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, podendo ser feito pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,69. A proposta terá validade de 60 dias.
O detalhamento, especificações do objeto e prazos estão previstos nos anexos I a XII do edital.
As condições de pagamentos estão previstas na minuta do termo de contrato anexo xviii do edital.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.
Com base na Lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,69.