Licitações de Estocagem

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A aplicação das sanções de natureza pecuniária e restritivas de direitos será balizada pelas normas estabelecidas neste edital.

Não se exigirá a apresentação de amostras.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos da presente licitação é até o dia 24/06/2026.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido em edital.

O valor total máximo da licitação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. Os documentos de habilita��o previstos no termo de refer�ncia ser�o exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. O descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância do disposto no item 4. 6 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,61. valor total da contrata��o: r ****, 61 quatrocentos e dezessete mil, novecentos e um reais e sessenta e um centavos

O prazo de entrega deverá ser rigorosamente obedecido. A inobservância do prazo estabelecido poderá determinar o cancelamento do termo contratual, sujeitando a proponente às penalidades e sanções previstas no edital e lei 14. 133/2021. Os materiais serão recebidos provisoriamente para verificação da conformidade em até 3 dias úteis.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A licitante classificada em 1º lugar deverá apresentar, em até três dias úteis após o encerramento do processo licitatório, laudo contendo informações de teor de betume e faixa granulométrica da mistura.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação do laudo ou documentação exigida no prazo descrito acarretará na desclassificação da licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A entrega deverá ser feita em até 30 dias após a assinatura do contrato, de forma integral. a entrega devera ser feita em até 3o dias apos a assinatura do contrato, de forma integral.

Os produtos desta licitação deverão ser entregues de acordo com a solicitação onde constarão as de fornecimento empenho, sendo que a futura contratada terá o prazo de 15 quinze dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho. a entrega deverá ser feita no local solicitado pelo departamento que adereu a nota de empenho.

A prefeitura de Palmital efetuará o pagamento, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente. os pagamentos serão efetuados nas modalidades ordem de pagamento bancária ou duplicata em carteira.

O critério de julgamento é pelo menor preço unitário.

A empresa classificada em primeiro lugar terá o prazo de 5 cinco dias úteis para entrega da documentação solicitada. caso a empresa não entregue a documentação dentro do prazo estipulado, a mesma será desclassificada do processo.

A empresa será desclassificada caso não entregue a documentação dentro do prazo estipulado. a não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da lei federal n. 14. 133/2021.

O valor total estimado é de R$ ****,00.