O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para registro de preços para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13kg e 45kg, com e sem vasilhames, para atender a demanda do município de Bernardo do Mearim/MA. O critério de julgamento será o de menor preço por grupo. O prazo para envio de propostas e documentação complementar é de 2 horas. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 28/04/2026. A sessão eletrônica terá início em 04/05/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital prevê tratamento favorecido para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com itens exclusivos e cota reservada. A visita técnica e o envio de amostras não são exigidos. A validade da proposta comercial é de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de entrega será de até 12 doze horas, contadas a partir da solicitação do órgão demandante. Em situações emergenciais, devidamente justificadas, especialmente nos casos de interrupção de serviços essenciais, como preparo de merenda escolar, atendimento em unidades de saúde e assistência social, o prazo de entrega deverá ser de até 02 duas horas.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado pela secretaria municipal requisitante, demonstrando a entrega do objeto solicitado na nota de fornecimento.
Não haverá garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências detalhadas no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não será necessário o envio de amostra.
O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 28/04/2026 às 23h59min.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.