O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de camisetas personalizadas para o programa PROERD no município de Prudentópolis/PR. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). A data de abertura da sessão é 08 de maio de 2026, às 08h30min. Questionamentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data e horário da abertura. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de entrega é de até 15 dias corridos após recebimento da grade de tamanhos e artes gráficas definitivas.
O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias após recebimento definitivo, mediante nota fiscal atestada pelo fiscal, com certidões negativas.
Os produtos deverão ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, com substituição de peças com defeito em até 72 horas.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A verificação da habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se aplica visita técnica.
Não se aplica envio de amostras.
Qualquer pessoa pode pedir esclarecimento ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo aceitável é de R$ ****,00.