Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Técnica e Preço, para contratação de empresa especializada em construção civil para elaboração de projeto executivo e execução de obra de canalização do córrego Corumbara. O prazo de vigência inicial do contrato é de 12 meses. A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada. O valor estimado da contratação é de R$ ****,42. A plataforma para participação é a BBMnet. O início do recebimento das propostas é em 24/07/2026 e o término em 17/09/2026. A abertura/disputa de lances ocorrerá em 17/09/2026.
O prazo de vigência inicial do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei n ****, desde que justificado, pelo prazo necessário para a conclusão do objeto. O prazo de vigência inicial do contrato será de 12 doze meses
Os pagamentos serão efetuados através da tesouraria da contratante no prazo de até 30 trinta dias da efetiva execução dos serviços, período estabelecido para o faturamento feito com base na medição organizada pela secretaria de infraestrutura e obras. Os pagamentos serão efetuados através da tesouraria da contratante no prazo de até 30 trinta dias
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução contratual, correspondente a 3 três por cento do valor inicial do contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021
O critério de julgamento adotado será o técnica e preço. O critério de julgamento adotado será o técnica e preço.
O agente de contratação verificará os documentos previstos no anexo iii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021
São aplicáveis as sanções, a seguir elencadas, conforme art. 156 da lei federal no ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. São aplicáveis as sanções, a seguir elencadas, conforme art. 156 da lei federal no ****
A vistoria técnica não é obrigatória para fins de habilitação. Seu objetivo é propiciar ao licitante o esclarecimento de dúvidas relacionadas ao objeto e melhor compreensão daquilo que possa, de alguma forma, influir sobre o custo, preparação da proposta e execução do objeto. A vistoria técnica não é obrigatória para fins de habilitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A não apresentação da ficha técnica ou a apresentação em desconformidade com o exigido no edital enseja a desclassificação da proposta para o item respectivo. A não apresentação da ficha técnica [. . . ] enseja a desclassificação da proposta
O valor máximo previsto para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,42. O valor máximo previsto para o presente procedimento licitatório é de R ****,42
