Licitações de Canalizacao Corregos

A entrega deverá ocorrer no parque de máquinas municipal, dentro do prazo de até 10 dias úteis, contados da emissão/recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. Conforme edital: a entrega deverá ocorrer no parque de máquinas municipal, em até 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado após o recebimento e ateste da nota fiscal, em até 30 dias. Conforme edital: o pagamento será efetuado após o recebimento e ateste da nota fiscal. . . em até 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento pelo menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica com atestado registrado no CREA/CAU, regularidade fiscal e declarações. Conforme edital: atestado da capacitação técnico-operacional. . . registrado no creacau.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5. . . e máximo de 30. . . por cento do valor do objeto licitado.

O prazo para impugnação é até o dia 16/11/2026, às 23h59min. Conforme edital: limite para impugnação: até o dia ****, até às 23h59min.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. Conforme edital: estima-se para a contratação o valor total de r$ ****,10.

O prazo para início dos serviços é definido por ordem de início, devendo a contratada começar imediatamente a execução após recebê-la. O contrato terá duração inicial de 12 meses. Trecho: a contratada dever� come�ar imediatamente a execu��o dos servi�os a partir da ordem de in�cio.

O prazo de pagamento é de 30 dias, contados da data final do período de adimplemento de cada parcela. Trecho: o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, a contar da data final do per�odo do adimplemento.

Garantia de 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Deve ser apresentada em 15 dias após a assinatura do contrato. Trecho: a contratada prestar� garantia, no valor proporcional a 5 em cima do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Trecho: crit�rio de julgamento: menor pre�o global por lote.

= 1,00) e qualificação técnica com registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Trecho: a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos. . . relativos a: habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica.

Multa de 20% do valor anual do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos em caso de recusa em assinar a ata. Trecho: multa no valor de 20 vinte por cento do valor anual do ajuste. . . pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de at� 3 tr�s anos.

Impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, via e-mail. Trecho: qualquer pessoa. . . poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do orçado) ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas que. . . apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado.

O edital prevê exigência de garantias contratuais e exigência de garantias contratuais como medida para riscos de atraso e descumprimento contratual.

O edital prevê previsão contratual de aplicação de penalidades e aplicação de penalidades por não atender o contrato, incluindo risco de rescisão contratual.

O prazo de execução é de 300 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme item 1. 6 do edital: o prazo de execução é de 300 trezentos dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por medições mensais dos serviços efetivamente executados, conforme item 8. 29: a remuneração dar-se-á pela execução efetiva de cada item da planilha, devidamente medido e atestado pela fiscalização, vedado o pagamento por marcos de cronograma físico-financeiro.

A garantia dos serviços e materiais é de 5 anos, conforme item 8. 25: a garantia dos serviços e dos materiais empregados pela contratada será de 5 cinco anos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o de maior desconto, conforme item 8. 17: o critério de julgamento é o de maior desconto, cujo percentual ofertado incidirá de forma linear e uniforme sobre todos os itens e subitens da planilha orçamentária.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, conforme item 9. 2: a habilitação será verificada por meio de consulta ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

O edital prevê sanções administrativas para infrações, conforme item 16: das infrações administrativas e sanções administrativas.

A vistoria técnica é facultativa, conforme item ****: a vistoria técnica no local de execução do objeto é facultativa, sendo assegurado à licitante o direito de realizá-la mediante agendamento prévio.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 3. 1: o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

Propostas com desconto superior a 25% são presumidas inexequíveis, conforme item 8. 27: presumir-se-ão inexequíveis as propostas cujo valor final seja inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,77, conforme item 1. 5: o valor total estimado da contratação. . . é de R$ ****,77.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital.

Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnico-operacional e comprovação de capital social registrado e integralizado ou patrimônio líquido. . . de valor igual ou superior a 10% do valor total estimado da obra.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

É necessária declaração de visita técnica. . . atestando que realizou vistoria no local de execução dos serviços ou, caso opte por não realizar, declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O prazo para impugnação é até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação serão desclassificadas. Também há risco de desclassificação por não manter a proposta ou não celebrar o contrato.

O valor global estimado é de R$ ****,97.