Licitações de Canalizacao Corregos

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A licitante melhor classificada deverá apresentar a documentação original em até 2 dias úteis após a negociação. o licitante melhor classificada dever� apresentar a seguinte documenta��o original, em at� 2 dois dias �teis

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato. Dever� ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global. Para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio do menor pre�o global

Serão consideradas habilitadas as licitantes que apresentarem, com exatidão, todos os documentos solicitados no item 8. 2. Ser��o consideradas habilitadas as licitantes que apresentarem, com exatid�o, todos os documentos solicitados no item 8. 2.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal nº 62. 100/22. s�o aplic�veis, as licitantes e contratadaas, as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no **** e se��o xi do decreto municipal no ****.

A intenção de apresentar recurso deve ser expressa em até 1 dia útil da publicação da ata. b ausentes, dever�o expressar, em at� 1 um dia �til da publica��o da ata di�rio oficial da cidade de s�o paulo, sua inten��o de apresentar recurso

Será desclassificada a proposta que apresentar valor unitário e/ou global superior ao orçado, valor superior ao ofertado na negociação, quantitativo ou item diverso, não apresentar preços/custos para todos os itens, apresentar preços diversos para o mesmo tipo de insumo, custos de mão de obra inferiores aos estabelecidos em convenções coletivas, preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada, apresentar BDI superior ao contido no anexo ID, não obedecerem às especificações técnicas, apresentar borrões ou rasuras, apresentar garantia da proposta em desacordo, ou desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta que: a apresentar valor unit�rio eou global dos servi�os eou materiais superior ao or�ado pela siurb.

O prazo de execução do objeto do contrato será de 10 meses, iniciando-se a partir do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário em parcelas mensais, conforme cronograma físico-financeiro, no prazo de até 20 dias úteis após o atesto da nota fiscal.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 10% do valor inicial do contrato, a ser apresentada no prazo de até 10 dias úteis contados da convocação para assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, com exigência de comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

A prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas, realizadas em dias úteis, mediante agendamento com o setor de engenharia.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados na plataforma pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,56.

O prazo para execução e entrega dos serviços é de 60 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal eletrônica, mediante depósito bancário.

Garantia contratual será exigida, considerando o baixo vulto da contratação, o prazo reduzido de execução e a natureza predominantemente intelectual dos serviços.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica será exigida, com comprovação de registro profissional e de desempenho anterior de atividades pertinentes.

São aplicáveis sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo multa de até 30% sobre o valor total da proposta e impedimento de licitar e contratar com o município.

A realização de vistoria técnica prévia poderá ser substituída por declaração formal do responsável técnico da empresa interessada, atestando pleno conhecimento das condições dos locais.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não apresentação dos documentos de habilitação dentro do prazo acarretará sanções previstas no edital, podendo o pregoeiro convocar a empresa subsequente.

O valor total estimado é de R$ ****,99.