Licitação para contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de construção de canalização em gabiões no córrego Bela Aurora e afluentes - 1ª etapa. O edital e seus anexos (projeto básico, estudo técnico preliminar, cronograma físico-financeiro, modelo de proposta comercial, planilha orçamentária, declaração de conhecimento dos locais, modelo de indicação de responsável técnico, declaração de disponibilidade de equipamentos, declaração de aceitação do responsável técnico, declaração unificada, minuta de termo de contrato, planilha de dados cadastrais, projetos executivos) estão disponíveis para download na plataforma BLL e no site da prefeitura. O valor total da contratação é de R$ [valor]. O prazo de execução é de 365 dias a contar da assinatura da ordem de início. A garantia da obra é de 5 anos e a garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Nova Venécia/ES.
O prazo para execução total do objeto do presente contrato será de 365 dias, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da data da assinatura da ordem de início de execução dos serviços.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo fiscal do contrato.
A obra terá garantia de 05 cinco anos contados a partir do recebimento definitivo dos serviços e obras. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
A empresa declara que a documentação apresentada atende plenamente aos requisitos de habilitação.
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o licitante contratado à aplicação de multa de mora de 0,3% por dia de atraso. Serão aplicadas sanções como advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A empresa declara que não existe fato superveniente impeditivo da participação desta empresa no presente certame.
