Contratação de empresa de engenharia para projeto executivo e execução de obra de canalização do córrego Corumbiara. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica técnica e preço. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado (R$ ****,24). O pagamento será efetuado em 30 dias após a execução dos serviços, condicionado ao recolhimento de INSS. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A vistoria técnica é facultativa, mas se não realizada, deve ser apresentada declaração de pleno conhecimento das condições.
O prazo de vigência inicial do contrato será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados através da tesouraria da contratante no prazo de 30 dias da efetiva execução dos serviços, condicionado ao recolhimento de INSS.
A licitante deverá recolher a garantia da proposta no importe de 1% sobre o valor estimado da contratação, correspondente a R$ ****,24.
O critério de julgamento adotado será o técnica e preço.
A vistoria técnica não é obrigatória para fins de habilitação, mas se não for realizada, deve ser apresentada declaração de pleno conhecimento das condições.
A recusa injustificada em não celebrar o contrato pode acarretar multa de 10% sobre o valor do ajuste.
A vistoria técnica não é obrigatória para fins de habilitação, mas pode ser agendada entre 09h e 16h.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação da ficha técnica exigida ou em desconformidade com o exigido no edital enseja a desclassificação da proposta para o item respectivo.
O valor máximo previsto para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,42.