O fornecimento de aduelas de concreto armado deve atender demandas de infraestrutura urbana. Os bens devem ser entregues em quaisquer postos obra no município de Jundiaí. Os custos de frete e transporte devem estar inclusos no preço ofertado. O prazo de entrega é de 10 dias corridos após o recebimento do documento emitido pelo município. A garantia segue o Código de Defesa do Consumidor. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, podendo ser reajustados após esse período, observando o IPCA.
A entrega, quando solicitada, deverá ocorrer em até 10 dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município.
O pagamento será realizado por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa por inexecução parcial ou total do objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 3 trinta dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A não manutenção das condições de habilitação pode dar ensejo à rescisão contratual, sem prejuízo das demais sanções.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,18.