Licitações de Canalizacao Corregos

O edital prevê que o prazo de execução será de 16 dezesseis meses.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados pelo departamento de controle financeiro tesouraria da secretaria de finanças, no prazo de até 15 quinze dias fora a quinzena, a contar do recebimento e atesto da respectiva fatura.

O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 e nas condições descritas nas cláusulas da minuta de contrato anexa.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica são exigidas, com detalhes específicos para cada categoria, conforme listado na seção 9 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, portanto, facultativa.

O edital menciona que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a execução do presente objeto é de R$ ****,75.

O prazo de execução será de 16 meses e a vigência contratual será de 22 meses.

Os pagamentos serão efetuados pelo departamento de controle financeiro tesouraria da secretaria de finanças, no prazo de até 15 quinze dias fora a quinzena, a contar do recebimento e atesto da respectiva fatura.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 e nas condições descritas nas cláusulas da minuta de contrato anexa.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, referente aos requisitos de habilitação deste edital e seus anexos, apenas ao licitante vencedor.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, portanto, facultativa.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a execução do presente objeto é de r ****, 75 oito milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos.

O prazo de conclusão da obra é de 24 meses, a partir da data fixada na ordem de início de serviços. O contrato vigorará por 48 meses.

A contratante realizará a liquidação da nota fiscal e/ou fatura em até 10 dias corridos contados do protocolo para pagamento, e os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos a contar da liquidação.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado do objeto, totalizando R$ ****,85, com validade mínima de 90 dias. A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica ao local da obra é facultativa, mas a apresentação de declaração de vistoria é imprescindível para habilitação. O licitante que optar por não realizar a visita deverá apresentar declaração de ciência dos riscos.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado pela administração para a presente contratação é de R$ ****,85.