Licitações de Canalizacao Corregos

O prazo de execução das obras é de 24 meses, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. O contrato terá vigência total de 28 meses, incluindo o prazo para recebimento provisório e definitivo.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante medição dos serviços executados e aprovação da nota fiscal, em até 10 dias corridos após o aceite da nota fiscal. O pagamento da primeira parcela está condicionado à apresentação de comprovantes de registro da obra e responsabilidade técnica. O pagamento da última parcela está condicionado ao recebimento definitivo do objeto.

A garantia de adimplemento contratual será de 5% do valor do contrato. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. A garantia de proposta é de R$ ****,00.

O critério de julgamento das propostas será o de maior percentual de desconto.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, técnica (operacional e profissional), fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Documentos como atestados de capacidade técnica, registro no conselho profissional e balanços patrimoniais são necessários.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada junto ao município.

Os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,42.

O prazo de execução das obras é de 24 meses, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. O contrato terá vigência total de 28 meses, incluindo o prazo para recebimento provisório e definitivo.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante medição dos serviços executados e aprovação da nota fiscal, em até 10 dias corridos após o aceite da nota fiscal. O pagamento da primeira parcela está condicionado à apresentação de comprovantes de registro da obra e responsabilidade técnica. O pagamento da última parcela está condicionado ao recebimento definitivo do objeto.

A garantia de adimplemento contratual será de 5% do valor do contrato. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. A garantia de proposta é de R$ ****,00.

O critério de julgamento das propostas será o de maior percentual de desconto.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, técnica (operacional e profissional), fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Documentos como atestados de capacidade técnica, registro no conselho profissional e balanços patrimoniais são necessários.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada junto ao município.

Os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,42.

O prazo de execução contratual é de 6 meses, contados da emissão ou do recebimento da ordem de serviço.

O prazo de pagamento será de até 30 dias, contados da data de autuação do processo administrativo, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

A empresa vencedora deverá comprovar o recolhimento da garantia contratual no valor equivalente a 5% do valor do contrato, optando por uma das modalidades listadas no artigo 96 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

A visita técnica é opcional e pode ser agendada diretamente na Secretaria Municipal de Obras.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do presente certame é de R$ ****,91.