Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de engenharia para canalização de córrego. Critério de julgamento: menor preço. Valor total: R$ ****,04. Sessão em 26/10/2026, lances das 8h às 14h. Garantia da proposta: R$ ****,00. Garantia contratual: 5% do valor do contrato. Prazo de execução: 60 dias. Pagamento em parcela única após entrega do produto. Necessário cadastro no SICAF e certificado digital ICP-Brasil. Preferência para ME/EPP.
O prazo de execução do contrato é de 60 dias, contados da ordem de início. Após a ordem de serviço, a contratada tem 30 dias para entrega do produto. Conforme o texto: o prazo de execução do contrato terá duração de 60 sessenta dias e emitida a ordem de serviço. . . a contratada terá 30 trinta dias para entrega do produto.
O pagamento será realizado em parcela única após a entrega do produto, mediante apresentação de nota fiscal. O vencimento é em 30 dias corridos da entrega da documentação. Conforme o texto: o pagamento será realizado em parcela única após a entrega do produto e a unidade orçamentária adotará, como data de vencimento, 30 trinta dias corridos.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato. A garantia da proposta é de R$ ****,00. Conforme o texto: deverá ser prestada garantia para contratar. . . no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato e o valor da garantia para o presente objeto será de R$ ****,00.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme anexo I-A. Inclui certidões, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam do anexo ia.
Multa de 1% ao dia por atraso no início, até 10 dias. Multa de 20% por inexecução parcial e 30% por inexecução total. Possibilidade de impedimento de licitar. Conforme o texto: multa 1 um por cento sobre o valor do contrato por dia de atraso e multa por inexecução total do contrato: 30 trinta por cento.
Propostas podem ser desclassificadas por apresentar valor superior ao orçado, itens diversos da planilha referencial, BDI superior ao contido no orçamento, preços inexequíveis, ou não apresentar preços para todos os itens. Conforme o texto: será desclassificada a proposta que: . . . apresentar valor unitário e/ou global dos serviços e/ou materiais superior ao orçado pela SIURB.
O valor total da contratação é de R$ ****,04. Conforme o texto: o valor da presente contratação é de R$ ****,04.