A Prefeitura Municipal de Botucatu realiza concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na execução da canalização aberta do ribeirão lavapés (4ª etapa) e sua confluência com o córrego água fria. O valor estimado é de R$ ****,85. A sessão pública ocorrerá em 18/05/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica ao local da obra é facultativa, mas a apresentação de declaração de vistoria é imprescindível para habilitação. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de conclusão da obra é de 24 meses, a partir da data fixada na ordem de início de serviços. O contrato vigorará por 48 meses.
A contratante realizará a liquidação da nota fiscal e/ou fatura em até 10 dias corridos contados do protocolo para pagamento, e os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos a contar da liquidação.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado do objeto, totalizando R$ ****,85, com validade mínima de 90 dias. A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O licitante estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica ao local da obra é facultativa, mas a apresentação de declaração de vistoria é imprescindível para habilitação. O licitante que optar por não realizar a visita deverá apresentar declaração de ciência dos riscos.
Não há necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado pela administração para a presente contratação é de R$ ****,85.