O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de ornamentação e decoração junina. A abertura das propostas está marcada para 14 de maio de 2026. O objeto da licitação abrange montagem, instalação, manutenção, materiais e serviços elétricos, e desmontagem. O critério de julgamento é o menor preço. A modalidade é pregão eletrônico, e a disputa será em lote aberto e parcelado. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto dos serviços, com parcelamento específico. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são requisitos. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado total é de R$ ****,76.
O prazo de execução dos serviços se dará de forma parcelada, com instalação, manutenção e desinstalação. O objeto deverá ser instalado após a emissão da ordem de serviço e implantado até o dia 24 de maio de 2026, com entrega definitiva até 25 de maio de 2026. A desmontagem deverá ser concluída até 15 de julho de 2026.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e atesto dos serviços, desde que não haja pendências. Especificamente, 50% após a instalação e montagem, 40% até 10 de junho de 2026, e 10% após a desinstalação.
O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote em disputa. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Empresas ME/EPP podem ter tratamento diferenciado em caso de restrições fiscais/trabalhistas.
O descumprimento do edital e contrato sujeitará o licitante/contratado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.
Poderá ser exigida a apresentação de amostras dos melhores qualificados na fase de lances, com prazo de até 5 dias úteis para entrega.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 para o lote 01 e R$ ****,76 para o lote 02.
