Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de guaritas de salva-vidas ao longo do litoral de Camaçari/BA. O registro terá duração de 1 ano, prorrogável. Pagamentos em até 30 dias. Abertura das propostas em 20/08/2026. O critério de julgamento é menor preço global. Visita técnica é obrigatória. Empresas ME/EPP terão tratamento diferenciado. Prazo recursal de 3 dias úteis.
O serviço deverá ser executado conforme o termo de referência. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura e do atesto de serviços prestados pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A análise da documentação de habilitação será realizada após a aceitação da proposta, com prazo de 3 horas para envio de documentos complementares, sob pena de inabilitação.
A licitante deverá apresentar atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável, conforme modelo do anexo VI modelo de atestado de visita técnica ou uma declaração alternativa.
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente cotação de opção de produto, quantitativos divergentes, preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital.