O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em pacotes de excursões e viagens turísticas para pessoas idosas. A abertura e julgamento das propostas será às 13:30 horas do dia 16/12/2025, com início da disputa de preços às 13:45 horas do mesmo dia. O valor máximo anual estimado é de R$ ****,24. A licitação é exclusiva para ME e EPP e ampla competitividade. O prazo de vigência da contratação será de 06 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A participação no pregão eletrônico dar-se-á por meio de digitação da chave e senha, pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observado data e horário limite estabelecidos.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas às glosas e notas de débitos.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 24 cento e quarenta e quatro mil, cento e nove e vinte reais e vinte e quatro centavos.
