Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços de agenciamento de viagens. O valor estimado é de R$ ****,80. A sessão pública será em 30/04/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por grupo. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data da publicação do extrato do contrato no Diário da Justiça do TJPI. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.
O pagamento será efetuado mediante requerimento de pagamento eletrônico, após a instrução pelo fiscal do contrato, em moeda corrente nacional, por ordem bancária. O prazo para liquidação da despesa é de até 10 dias úteis, e o pagamento em até 04 dias úteis após a liquidação.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.
Os licitantes deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br, além de atender às demais condições exigidas no edital, como regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.
O edital indica que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.
