O edital trata da contratação de bens de consumo, com um custo estimado total de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Será utilizado o sistema de registro de preços. A empresa contratada deverá fornecer produtos e serviços ambientalmente responsáveis, com preços competitivos, e realizar a coleta ou reciclagem de produtos usados. É exigida mão de obra capacitada e qualificada. A empresa será responsável pelo pagamento de todos os tributos incidentes sobre o fornecimento dos objetos, incluindo FGTS, PIS, COFINS e seguro de acidentes de trabalho. O fornecimento deverá obedecer às quantidades requisitadas, qualidade, horários e locais estabelecidos para a entrega. Não haverá exigência de garantia da contratação, mas o contratado poderá ser responsabilizado por danos causados.
O edital prevê que o fornecimento do objeto deverá obedecer aos prazos estabelecidos para a entrega, conforme detalhado em tópicos específicos no estudo técnico preliminar.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei 14. 133/21. No entanto, o contratado poderá ser responsabilizado por danos causados diretamente à administração ou a terceiros em razão da execução do contrato.
O edital estabelece que para a devida contratação, a empresa necessita possuir mo de obra capacitada e qualificada, em quantidade necessária, para o desempenho eficiente dos serviços prestados. e que durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
O edital menciona que a empresa contratada deverá arcar com eventuais prejuízos causados à contratante ou terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometida por seus empregados ou prepostos envolvidos na execução do contrato.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta reais).