O edital trata de uma dispensa de licitação para a aquisição de **** cartilhas sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para envio da proposta é até 04/05/2026 às 17h00, com o período de abertura da dispensa sendo de 3 dias úteis a partir da divulgação. A entrega do material deve ser feita em até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento, na Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social. O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à apresentação da nota fiscal. Não há exigência de garantia e a subcontratação do objeto não é admitida. Os documentos de habilitação serão solicitados apenas para o licitante vencedor.
O edital prevê que o material deverá ser entregue de forma total, no prazo de até 10 dez dias úteis, após a emissão da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo contratante até 30 trinta dias do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal e econômica financeira, que serão solicitados para o licitante classificado em primeiro lugar.
O edital menciona que os produtos podem ser rejeitados e devem ser substituídos no prazo de 15 dias, sem prejuízo da aplicação de penalidades.
O edital informa que ao final dos trâmites desta dispensa de licitação, havendo intenção de interposição de recurso a interessada deverá apresentar razões no prazo de 3 três dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido.
O edital indica que o valor global estimado para a contratação será de r ****, 00 treze mil e duzentos reais.
