Licitações de Mirai

A entrega do material será de até 5 dias úteis após a emissão de autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras licitações da prefeitura de Miraí, em forma de solicitação de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da nota fiscal fatura inclusive arquivo xml nota fiscal eletrônica pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa por infrações administrativas.

A entrega do produto será em até 5 dias úteis para cada pedido, a contar da emissão de autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras licitações da prefeitura de miraí.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura inclusive arquivo xml nota fiscal eletrônica pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item, conforme termo de referência.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será recusado objeto deteriorado, alterado, adulterado, avariado, corrompido, fraudado, bem como aquele em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição e apresentação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em 30 dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item.

A habilitação jurídica exige registro comercial, ato constitutivo em vigor e certidões negativas de falência.

As penalidades aplicam-se conforme os artigos 155 a 163 da lei federal no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será recusada no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.