Licitações de Caratinga

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura com o respectivo cumprimentoentrega do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso ii doart. 75 da lei no ****

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, com apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e justiça do trabalho. após a declaração de vencedor da fase de propostas comerciais, o vencedor deveráapresentar os seguintes documentos para habilitarse à presente contratação

O descumprimento parcial ou total dos compromissos firmados acarretará as punições previstas no art. 155 da lei federal 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento parcial ou total dos compromissos firmados acarretara as punições prevista noart. 155 da lei federal ****.

Impugnações aos termos deste instrumento deverão ser remetidas com antecedência de 24 horas, contados da data final de recebimento de propostas. impugnação aos termos deste instrumento deverão ser remetidas, nos endereçosmencionados na parte preambular, com antecedência de 24 vinte e quatro horas, contados da data final de recebimento de propostas.

Propostas podem ser desclassificadas se identificarem o participante nos campos de cadastro do portal ou apresentarem alteração de marca/modelo em relação à proposta inicial. poderão ser desclassificadas as propostas que identifiquem o participante nos campos de cadastramento do portal marca, descrição, fabricante, etc. ou queapresente alteração de marcamodelo com relação à proposta inicial

O valor máximo é de R$ ****,00. valor mA­ximo r ****, 00 vinte e quatro mil e quinhentos reais

O prazo para entrega do objeto será conforme minuta de contrato, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal, em 2 vias, acompanhada da relação dos itens do cronograma físico-financeiro relativo ao período de medição da obra. O pagamento da primeira fatura somente poderá ocorrer se acompanhada de documentos que comprovem o registro da obra no CREA/MG.

O adjudicatário, como condição resolutiva do contrato, no prazo de 5 dias úteis após a assinatura do termo, prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, conforme disposto no art. 96, §1º da Lei nº **** de 2021, desde que cumpridas as obrigações contratuais.

A forma de julgamento será pelo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta comercial.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, dependendo da infração.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou até impedimento pela plataforma em participar da licitação.

O valor global estimado é de R$ ****,55 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).