A licitação visa o registro de preços para fornecimento de concreto usinado para manutenção de infraestrutura urbana em Santana do Paraíso/MG. As empresas devem estar cadastradas na plataforma www. ***. *. * processo será conduzido por pregão eletrônico, com data e horário de abertura a serem definidos. O critério de julgamento será o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado. O fornecedor vencedor será convocado para assinar a ata de registro de preços em 2 dias úteis. O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações.
O tempo de aplicação do concreto, contado a partir da dosagem na usina até o final da aplicação no local de entrega, não poderá ser superior a 2h30min. A remessa mínima é de 5m³.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação dos documentos fiscais, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.
O critério de julgamento será o menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
As empresas devem comprovar possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus documentos complementares. São exigidas certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista.
O descumprimento de obrigações acarretará multas e impedimento de licitar e contratar, conforme descrito no edital.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
