Brasil | SP | BERNARDINO DE CAMPOS:MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - SP
Contratação de empresa para o fornecimento de estrutura e serviço necessário à realização da Festa do Peão/MAPI - Mostra Agropecuária e Industrial 2025, no município de Bernardino de Campos, em comemoração ao aniversário da cidade.
Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega de 2 horas após a solicitação do pregoeiro, critérios de participação exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/Epp), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de lances), custo da disputa (taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (07/10/2025), prazo de entrega total dos serviços (09 a 11 de outubro de 2025), visita técnica prévia obrigatória ao local de execução dos serviços, condições de participação (credenciamento na bolsa de licitações e leilões - Bll), condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), critérios de julgamento (menor preço por lote), prazos para envio da proposta final (2 horas após a solicitação do pregoeiro), condições de pagamento (30 dias após a entrega dos produtos/prestação do serviço), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para recursos (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de provimento de recurso), adjudicação e homologação, assinatura do contrato (5 dias após a convocação), prestação dos serviços (conforme especificações do anexo I), pagamentos (em até 30 dias após a entrega dos produtos/prestação do serviço), infrações administrativas e sanções, obrigações da empresa vencedora (não transferir o objeto da licitação sem anuência da administração, agir segundo as diretrizes da administração), revogação da licitação (por razões de interesse público), diligências (facultada a pregoeira ou à autoridade superior), despesas do processo (dotações orçamentárias), acréscimos e supressões no objeto (até 25% do valor inicial atualizado do futuro contrato), fiscalização (pelo secretário municipal de desenvolvimento econômico), homologação do resultado da licitação (não implica em direito à contratação), prazo de vigência dos contratos (10 meses), foro competente (juízo da comarca de Ipaussu, SP), transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente (em caso de não expediente ou fato superveniente), horários (horário de Brasília - DF), edital disponível online (www. ***. *. *).