O edital visa contratar empresa para serviços médicos e terapêuticos para pacientes com síndromes e transtornos neurodivergentes. As propostas serão recebidas até 27/01/2026, com abertura no mesmo dia. A disputa de lances ocorrerá na plataforma BLL. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação. O pagamento será mensal, em até 30 dias após a prestação dos serviços. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo para início será em até 30 trinta dias corridos após assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, desde que observada a ordem cronológica prevista no art. 141 da lei federal ****, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica.
Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos de entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados após o encerramento da etapa de lances e da solicitação do pregoeiro, no prazo máximo de 02 duas horas, exclusivamente pelo sistema eletrônico.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de ****,00.
