O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a locação de motoniveladora patrol, com operador habilitado e fornecimento de combustível, para manutenção de estradas rurais. As propostas podem ser enviadas até 18/05/2026, com abertura no mesmo dia. Consultas e informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (14) **** ou e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas interessadas devem estar credenciadas na BLL e atender às exigências de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite dos serviços. Penalidades por descumprimento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada, de acordo com a demanda da secretaria requisitante. As autorizações de serviços (notas de empenho) serão enviadas por e-mail, e as empresas vencedoras deverão confirmar o recebimento em até 3 dias úteis. Em caso de manutenção ou sinistro, a reposição do equipamento deve ocorrer em no máximo 24 horas. O atraso injustificado na entrega dos produtos ou execução dos serviços acarretará a aplicação de sanções.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 dias, a contar da efetiva entrega dos produtos ou prestação dos serviços e aceite pelo setor requisitante, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, estando a execução de acordo com o solicitado, através de depósito bancário em conta corrente das empresas vencedoras.
O critério de julgamento adotado para as propostas será o de menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Caso contrário, deverão apresentar os documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e declarações.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (de 0,50% a 1% ao dia em caso de atraso, limitado a 30% do valor inadimplido), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (de 3 a 6 anos).
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.