Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina acém, paleta e queijo mussarela) com entrega parcelada mensal. Necessário cadastro no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Propostas até 18/11/2026 às 08h. Entrega no Centro de Ressocialização de Ourinhos/SP. Pagamento em 30 dias. Não há garantia exigida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Validade da proposta mínima de 60 dias.
As parcelas serão entregues mensalmente, conforme requisições. A primeira requisição será em até 2 dias úteis da assinatura do contrato. as parcelas serao entregues nos seguintes prazos e condicoes: item periodicidade todos mensalmente.
O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, após a liquidação da despesa. o pagamento sera efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentacao da nota fiscal ou documento de cobranca equivalente.
Não haverá exigência de garantia da contratação. nao havera exigencia da garantia da contratacao, pelas artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade pregão. pregão eletrônico e o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.
Os documentos de habilitação estão especificados em anexo do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. a documentacao exigida para fins de habilitacao juridica, fiscal, social e trabalhista e economiconanceira podera ser substituida pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, nao podera ser inferior a 0,5 cinco decimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa e parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicacao da lei n. o **** de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar impugnacao ou o pedido de esclarecimento ate 3 tres dias uteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. sera desclassificada a proposta vencedora que: contiver vicios insanaveis. . . apresentar precos inexequiveis ou permanecer acima do preco maximo definido para a contratacao.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****,00.
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