O edital trata da contratação de serviços de consultoria e assessoria em comunicação institucional. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados na plataforma BBMNET. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em itens de até ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura das propostas e o início da etapa de lances ocorrerão em 23/03/2026. O contrato terá vigência de 12 meses. A subcontratação parcial é permitida até 25% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de início será de até 10 dez dias úteis, a partir da data de expedição da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, registro cadastral ou registro de sanções administrativas do órgão licitante, se houver e consulta consolidada de pessoa jurídica TCU.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado anual total da contratação é de r ****,28 duzentos e onze mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos.
