Licitações de Video Documentario

O edital prevê a seleção de projetos de produção de vídeos criativos com duração entre 1 e 5 minutos.

O valor total do edital é de R$ ****,00, com 10 projetos selecionados no valor de R$ ****,00 cada.

O edital prevê um valor total de R$ ****,14 para o fomento a iniciativas e espaços culturais e R$ ****,00 para o segmento audiovisual, totalizando R$ ****,14.

O prazo de execução do objeto contratual será de até 6 meses, contados da data de emissão da ordem de início de execução, conforme cronograma estabelecido no termo de referência. As mídias editadas e finalizadas para exibição deverão ser disponibilizadas ao tribunal até às 12h00min do dia subsequente a cada dia da gravação. A entrega final dos materiais audiovisuais produzidos deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis após a última data de gravação.

Os pagamentos serão realizados até 30 trinta dias corridos após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será verificada, preferencialmente, por meio do SICAF. Serão exigidos documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória.

Não há previsão de vistoria.

Não há necessidade de envio de amostra.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até as 23h59min do dia 06/04/2026 por e-mail ou até as 17h para protocolo físico.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de início da execução dos serviços, sempre que solicitado, será de 5 cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviço (OS). Os serviços deverão ser realizados de acordo com o solicitado pela unidade requisitante da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gilpi, no endereço indicado na OS. O prazo de garantia dos serviços prestados é aquele estabelecido na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. A nota fiscal deverá ser acompanhada das certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, efetuando-se as retenções tributárias previstas na legislação aplicável.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote, no modo de disputa aberto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. Os documentos de habilitação serão exigidos exclusivamente do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções, incluindo multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, a ser recolhida em no máximo 10 dias úteis. Sanções de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas cumulativamente com a multa.

O edital informa que não há exigência de visita técnica para este certame, conforme termo de referência.

O edital estabelece que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras, conforme termo de referência.

O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura, qualquer pessoa poderá impugnar o edital mediante petição enviada para www. ***. *. *

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,96 (quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos).