O edital trata da contratação de empresa para produção de vídeos para a Secretaria de Estado da Comunicação Social do Maranhão. A licitação será realizada por meio de Concorrência Pública. A entrega dos vídeos deve ser em resolução mínima ultra HD 4K. A contratada deverá entregar mensalmente cópia integral das imagens e áudios brutos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de 1% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos serviços. Recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O edital não especifica o prazo de entrega dos vídeos.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo máximo de 30 trinta dias contados do recebimento expresso pela contratante, mediante apresentação da faturanota fiscal e documento de recebimento definitivo, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.
A empresa vencedora deverá apresentar garantia correspondente a 1 um por cento do valor estimado do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A licitante que apresentar resultado igual ou menor que 1 um, no cálculo de quaisquer dos índices referidos na alínea a, ou menor que 1 um, no cálculo do índice referido na alínea b, todos do subitem ****, para ser considerada habilitada no quesito qualificação econômicofinanceira deverá incluir no invólucro n 5, comprovante de que possui patrimônio líquido mínimo de r ****, 86 trezentos e oitenta e cinco mil e treze reais e oitenta e seis centavos.
A administração poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública estadual, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Eventuais recursos referentes à presente concorrência deverão ser interpostos no prazo máximo de 3 três dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata.
O valor total estimado para a contratação será executado de forma compartilhada e não excludente entre as 04 quatro produtoras contratadas.
